Notícia
Fisco volta à carga contra IVA dos ginásios
Depois de o Tribunal Europeu ter vindo determinar que as consultas de nutricionismo nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos, o Fisco tentou reverter as decisões judiciais anteriores. Perdeu, mas é um sinal do que aí vem em matéria de inspeções, avisam fiscalistas.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avançou com um pedido de revisão de casos que tem vindo a perder contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição. O pedido, que tem por base um recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), não foi aceite, o que significa que, para já, a AT não poderá exigir o imposto e que
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