Notícia
Fisco continua a ganhar mais nos processos de maior valor
As estatísticas do primeiro semestre do ano mostram que a Autoridade Tributária saiu ganhadora na arbitragem em 58,8% dos casos de valor acima de um milhão de euros. No geral, no entanto, é o contribuinte que mais vezes vê bem-sucedidos os seus processos contra o Fisco.
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Nos primeiros seis meses do ano, entre os 35 casos de valor acima de um milhão de euros que passaram pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) saiu ganhadora em 58,8%. Olhando para o conjunto das decisões – 348, no total – é, no entanto, o contribuinte que mais vezes vê a balança pender para o seu lado: 66% das causas foram ganhas pelos sujeitos passivos, sendo que isso acontece sobretudo nos processos
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