O desenho técnico do pacote de incentivos dirigidos aos emigrantes, que o primeiro-ministro tinha anunciado durante o congresso do PS, há cerca de três meses, está traçado e será uma das estrelas do orçamento do Estado para 2019.

Para atrair os jovens qualificados que "saíram sem vontade de partir", sendo que nos anos da troika chegaram a emigrar 100 mil pessoas por ano, o Governo vai oferecer-lhe um desconto de 50% no IRS, revela o "Expresso", na sua edição deste sábado, 25 de Agosto.

Segundo o semanário, o incentivo é temporário, para vigorar em 2019 e 2020, e será acompanhado de um conjunto de apoios às despesas de repatriamento e de alojamento em Portugal.

Em termos práticos, conta o "Expresso", quem resolver regressar a Portugal "passará a pagar apenas metade do IRS durante um período entre três a cinco anos (a janela temporal é uma das poucas questões que ainda estão aberto)".

Este desconto, adianta ainda a mesma fonte, "acumula com a possibilidade de deduzir, também no IRS, um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal", como sejam despesas da viagem de regresso, custos de instalação e mesmo parte ou a totalidade dos custos com a nova habitação".

Incentivos que só irão beneficiar quem regresse a Portugal durante 2019 e 2010 e desde que tenha sido residente fiscal em Portugal até ao ano de 2015.

Ainda que vise sobretudo atrair jovens com profissões de alto valor acrescentado, a medida, enfatiza o "Expresso", está acessível a toda a gente, independentemente da qualificação, idade ou nacionalidade.

"Isto é, se por exemplo um cidadão espanhol tiver residido em Portugal até 2014, e agora quiser regressar, terá direito a estas prerrogativas especiais. Do mesmo modo, também um emigrante português com o ensino básico que tenha ido trabalhar para a construção civil poderá aceder ao desconto fiscal", explica o semanário.

OE2019: Costa promete "incentivos fortes" para emigrantes regressarem a Portugal

O secretário-geral do PS anunciou este sábado que o Orçamento do Estado para 2019 terá "incentivos fortes" para fazer regressar a Portugal quem emigrou nos "momentos dramáticos" de 2011 a 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso.

"No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação", disse António Costa, em Caminha, na "Festa de Verão" do PS.

O também primeiro-ministro referiu que o Governo quer "criar a oportunidade para que possam voltar, para que possam voltar a contribuir para o desenvolvimento do país", a pôr "ao serviço do país, todo o seu conhecimento, toda a sua energia, toda a sua força".

"Quando falamos de jovens, e mesmo de menos jovens, não podemos esquecer que o país viveu momentos dramáticos, em particular entre 2011 e 2015, muitos portugueses foram obrigados a deixar de novo o país para encontrar emprego. A liberdade de circulação é óptima, mas há uma enorme diferença entre a liberdade de partir e o partir pela necessidade de não ter emprego aqui em Portugal", acrescentou.

António Costa apontou como "bom exemplo" do regresso de jovens ao país o caso do actual titular da pasta da Educação.

"Temos tido casos de sucesso. Eu ter ido a Cambridge buscar um jovem investigador como o Tiago Brandão Rodrigues permitiu-nos ter um excelente ministro da Educação. Mas, temos de criar condições para que outros possam também voltar, mesmo não sendo ministro da Educação", disse.

 
(Notícia actualizada às 20:21 com declarações de António Costa na "Festa de Verão" do PS)