Entre os 17 concursos para cargos de topo na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) cujos prazos fecharam na semana passada, há dois que vão ser reabertos de imediato: subdirector-geral de Gestão Aduaneira e subdirector-geral de Impostos Especiais do Consumo (IEC). A informação foi adiantada ao Negócios por fonte oficial da CReSAP, que justifica a situação com o facto de estes dois concursos terem tido uma procura inferior à necessária para que o processo prossiga.

"Os procedimentos concursais para subdirector-geral de Gestão Aduaneira e para subdirector-geral de Impostos Especiais sobre o Consumo vão  ser imediatamente reabertos, por imperativo legal, devido ao facto de o número de candidaturas recebidas ser inferior a três", explica fonte oficial da CReSAP, a estrutura que faz a gestão dos concursos para cargos superiores no Estado. Três é precisamente o número de nomes que a CReSAP tem de escolher, entre a lista de candidatos, para apresentar à consideração final do ministério que tutela a área respectiva – neste caso o Ministério das Finanças – o que se torna impossível na situação actual.

As restantes 15 situações prosseguem os trâmites normais: as candidaturas vão ser avaliadas pelo júri do organismo liderado por João Bilhim e culminarão na selecção de três nomes para cada cargo. A escolha final ficará a cargo do Ministério das Finanças.

O prazo para esta avaliação curricular não está definido, mas fonte oficial da CReSAP explica ao Negócios que, em regra, cada concurso demora cerca de 30 dias.

O levantamento disponibilizado mostra que a área dos Recursos Humanos e Formação é a mais concorrida, tendo despertado o interesse de 13 pessoas. Seguem-se os Sistemas de Informação, com 12 e os cargos máximos para Director-Geral da AT e do Centro de Estudos Fiscais, com 11, a par com a função de Director de Finanças do Porto e de Recursos Financeiros e Patrimoniais.