O Fundo Monetário Internacional (FMI) está pessimista quanto ao efeito que o fim dos vistos gold para investimento imobiliário terá no mercado habitacional. A conclusão surge no relatório da instituição divulgado esta quinta-feira ao abrigo do Artigo IV. De resto, o mercado imobiliário recebe da parte dos economistas do FMI várias referências ao longo do documento.

"Embora se espere que o impacto do fim do programa dos vistos gold seja modesto, os riscos [dos preços das casas] devem ser cuidadosamente monitorados", referem os técnicos da instituição, lembrando que "o programa foi responsável por cerca de 5% das transações de novas residências na última década". De notar, no entanto, que o valor de cada transação é elevado tendo em conta o limite mínimo – de 500 mil euros – para o investimento.

Desde outubro de 2012 – quando foi iniciado o programa – até maio deste ano, foram concedidas mais de 12.200 autorizações de residência com mais de 90% a serem por via da compra de imóveis. O investimento total ascende a 2,3 mil milhões de euros.

Mas este regime especial vai acabar para o investimento imobiliário, ficando bastante mais limitado, sendo que depois de o Governo apresentar a proposta no âmbito do pacote "Mais Habitação" já sofreu várias mexidas tanto da parte do Executivo como mais recentemente por proposta do PS.

O FMI reconhece que se estima que os preços das casas estarão cerca de 20% acima dos valores históricos, ou seja, estão sobreavaliadas e isso pode ser problemático para as famílias e a banca.

O risco das taxas de juro

Os técnicos do Fundo apontam as fragilidades no mercado habitacional num cenário de taxas de juro mais elevadas e possibilidade de um crescimento mais lento dos rendimentos das famílias.

A análise sugere que, em cenários adversos (com taxas de juros mais altas e um crescimento mais lento do rendimento familiar), quase metade das famílias poderia ser forçada a gastar mais de 70% do rendimento" em despesas correntes, como alimentação, energia e pagamento de dívida, com "efeitos mais acentuados em agregados" mais vulneráveis.

Mas pode haver "efeitos macrofinanceiros mais amplos" relacionados uma retração do consumo das famílias e problemas nos créditos. A instituição sediada em Washington reconhece, no entanto, "a força" do mercado de trabalho e os apoios públicos que são "importantes fatores de mitigação".

O FMI avisa para outro risco relevante e daí sugerir uma avaliação "cuidadosa" do mercado habitacional. É que uma "correção muito forte dos preços das casas pode pesar sobre os bancos". Mas, mais uma vez, há fatores importantes de mitigação, como os "elevados níveis de emprego, a progressiva desalavancagem das famílias, a estabilização dos preços da energia e as políticas macroprudenciais".