É o terceiro aviso de instituições internacionais em pouco mais de um mês. Depois do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia, é agora a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a elevar o nível de alerta quanto à possibilidade de a atual crise de habitação pôr em risco a estabilidade do sistema financeiro e o quadro macroeconómico nacional.

Numa análise desenvolvida à situação do país, após ter elevado as perspetivas de crescimento para este ano para 2,5% na passada semana, a OCDE vem classificar os indicadores de preços e de acessibilidade da habitação portuguesa como a maior vulnerabilidade macrofinanceira que o país apresenta atualmente.

Na base de dados de resiliência dos países, a OCDE pesa vários fatores - de ordem externa, financeira, não-financeira e orçamental – medindo o desvio de indicadores face a médias de longo prazo. Se em 2007, em vésperas da crise financeira internacional, eram os rácios de capital e liquidez dos bancos o maior ponto fraco nacional, atualmente é a habitação que exibe maior potencial de vulnerabilidade.

Estão em causa a evolução dos preços da habitação, assim como os rácios de preços da habitação relativamente aos rendimentos e ao arrendamento. Desde 2015, o rácio que pesa os anos necessários de rendimento disponível para compra de casa agravou-se em mais de 40%, ilustra a publicação, numa análise que ainda recentemente foi feita pela Comissão Europeia para avaliar os desequilíbrios macroeconómicos nacionais no âmbito do último pacote de previsões e recomendações do semestre europeu.

Se Bruxelas afastou então uma correção de preços – que considerou improvável - e apontou para a desaceleração, a OCDE opta por dizer que os riscos de um grande afundamento são limitados ao mesmo tempo que recomenda cautela. "Apesar de no curto prazo o risco de uma descida acentuada de preços das casas ser provavelmente limitado pelas restrições de oferta e pela continuada procura de não-residentes, o mercado de habitação é um risco-chave para o sistema financeiro e exige monitorização cuidadosa", avisa.

Uma das principais recomendações é para que os bancos identifiquem e facilitem a renegociação e reestruturação dos créditos à habitação das famílias, que enfrentam na sua maioria maiores encargos devido à subida persistente das taxas Euribor, a par de uma redução real dos rendimentos devido à inflação elevada.

A OCDE também elenca os princípios gerais do pacote Mais Habitação apresentado pelo Governo, sem contudo avançar uma análise das medidas.

No relatório, a organização identifica também riscos no crédito concedido às empresas, que, tal como as famílias, obtêm na sua maioria financiamento a taxas variáveis. Somam-se subidas nos custos de produção e margens de lucro que, apesar de estarem a aumentar desde 2020, a OCDE diz estarem ainda abaixo dos valores da década anterior. A organização lembra a estimativa do Banco de Portugal de que uma em cada quatro empresas fique em situação de vulnerabilidade, apenas um pouco abaixo do cenário do período da crise de dívida.

Estes são os dois grandes riscos financeiros identificados – mas com um "portefólio relativamente saudável de crédito à habitação" a amortecer impactos. De resto, para as previsões económicas deste ano e do próximo (1,5% de crescimento em 2024, segundo a OCDE), os riscos são maioritariamente descendentes, volta a assinalar a OCDE num cenário que mantém um grau elevado de incerteza. Desde logo, quanto ao andamento da economia nos principais parceiros comerciais do país.

As exportações - que no primeiro trimestre suportaram a solo a subida de 1,6% do PIB em cadeia - também enfrentam riscos. "O desempenho das exportações portuguesas tem sido forte desde 2007, mas um abrandamento mais significativo entre os principais parceiros comerciais de Portugal é um risco para o crescimento das exportações", diz o relatório, lembrando um pior desempenho nos dados da Zona Euro.

A OCDE antecipa para este ano que as vendas de bens e serviços ao exterior cresçam 8% e que a procura externa líquida suporte mais de quatro quintos do crescimento do PIB.