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UE desembolsa 2,46 mil milhões do PRR para Portugal mas lembra "trabalho a fazer"

Bruxelas avise que cabe agora a Portugal, no tempo adicional dado pelo executivo comunitário, cumprir os dois marcos e um objetivo que se encontram pendentes.

Bruxelas conclui que as pequenas e médias empresas são mais prejudicadas em termos relativos.
Yves Herman/Reuters
Lusa 28 de Dezembro de 2023 às 12:48

A Comissão Europeia mobilizou esta quinta-feira, 28 de dezembro, 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lembrando haver "muito trabalho a fazer" para cumprir marcos e objetivos pendentes.

Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário indica ter "desembolsado a Portugal o terceiro e quarto pagamentos combinados no valor de 2,46 mil milhões de euros de apoio financeiro não reembolsável e empréstimos - excluindo o pré-financiamento - ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência", que financia os PRR nacionais.

Portugal arrecadou estas verbas após, em outubro passado, ter pedido a Bruxelas o terceiro pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas de subvenção (1,77 mil milhões e 820 milhões de euros) e da terceira e quarta parcelas de empréstimo (360 milhões e 22 milhões de euros), relacionados com 47 marcos e metas do seu PRR.

Em meados de dezembro, a Comissão Europeia deu uma luz verde preliminar a este pedido de pagamento de Portugal, tendo constatado porém que "um marco e um objetivo relativos às reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória", recorda hoje a instituição, que considerou que 44 dos 47 marcos e objetivos foram cumpridos.

"A Comissão reconheceu as medidas já tomadas por Portugal para cumprir os marcos e os objetivos pendentes, embora haja ainda muito trabalho a fazer", salienta.

Cabe agora a Portugal, no tempo adicional dado pelo executivo comunitário, cumprir estes dois marcos e um objetivo pendentes.

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