Portugal recebeu esta segunda-feira o desembolso do quinto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 2,9 mil milhões de euros. Com este novo "cheque" de Bruxelas, o montante total da "bazuca" europeia recebido pelo país ultrapassa a fasquia dos 50%, o que significa que mais de metade do envelope financeiro total já foi entregue pela Comissão Europeia a Portugal.

O quinto desembolso do PRR é o maior a que Portugal teve acesso até agora e surge após o cumprimento de 27 marcos e 15 metas. Desses, destacam-se a reforma da administração pública, a entrada em vigor de legislação que cria o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE), a criação de uma bolsa de alojamento temporário e intervenções no parque habitacional, e a aquisição de novos autocarros de zero emissões (elétricos ou a hidrogénio) utilizados para transporte público.

Portugal recebe, com este novo "cheque", mais 1,65 mil milhões de euros em subvenções (dinheiro a fundo perdido) e 1,25 mil milhões em empréstimos em condições mais vantajosas. Esta nova transferência faz assim subir para quase 10,2 mil milhões o montante total do PRR recebido até à data por Portugal, o que coloca a taxa de desembolsos da Comissão Europeia acima dos 50%. Ao todo, o país deverá receber 22,2 mil milhões de euros do PRR.

Num comunicado enviado às redações, o Governo salienta que, para conseguir este feito, foi preciso "trabalhar em diversas frentes", mas que os resultados "provam que o esforço está a valer a pena". "Recuperámos os atrasos e estamos, agora, com um ligeiro avanço na execução", refere o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, citado em comunicado.

O ministro recorda que, no passado mês de novembro, Portugal submeteu também o sexto pedido de pagamento a Bruxelas, apesar de ter ainda marcos e metas por cumprir. A ideia do Governo é apresentar em janeiro uma reprogramação do PRR, retirando do sexto pedido de desembolso as metas que ficaram por cumprir, nomeadamente as que estão relacionadas com os metros.

Entre os compromissos associados ao sexto "cheque" por concluir estão a publicação do relatório intercalar sobre a expansão da rede do metro de Lisboa; a assinatura do contrato relativo à construção de uma linha de metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures; a compra de dois ferries elétricos nos Açores, para o transporte de passageiros e veículos entre as ilhas de Pico, Faial e São Jorge, cujo "concurso ficou deserto"; e a assinatura do contrato relativo a um navio de investigação multifuncional na Madeira.