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PRR: Nota positiva a novo cheque de Bruxelas é "passo em frente na resiliência da Europa"
Comissão Europeia saúda o trabalho desenvolvido pelo Governo português na execução do Plano de Recuperação e Resiliência e considera que parecer positivo atesta "empenho de Portugal" na realização de "reformas transformadoras e investimentos ambiciosos".
A Comissão Europeia saudou esta sexta-feira o trabalho desenvolvido pelo Governo português na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que lhe valeu uma "avaliação preliminar" positiva do pedido para o primeiro desembolso dos 16,6 mil milhões de euros acordados para apoiar a retoma económica pós-pandemia.
Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Portugal deu "um passo importante na via da recuperação". "Realizou bons progressos na execução do seu plano de recuperação, com reformas transformadoras e investimentos ambiciosos nos domínios da saúde, da habitação social e da descarbonização da indústria", disse.
Com a "avaliação preliminar" positiva que foi esta sexta-feira dada pelo executivo comunitário, Portugal vê assim validados os compromissos assumidos para garantir o primeiro desembolso de verbas do PRR, no valor de 1,16 mil milhões de euros.
O pedido terá, no entanto, de ser ainda aprovado pelo Comité Económico e Financeiro do Conselho da UE, onde basta o parecer negativo de um país para o pagamento não avançar, e por um "comité de comitologia", que validará o desembolso do dinheiro acordado. O novo "cheque" do PRR poderá, assim, chegar em abril.
O comissário Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, considera que, com este parecer "assinala-se outro grande passo em frente no reforço da resiliência da Europa, uma vez que Portugal atinge os primeiros marcos e metas estabelecidos no seu PRR", que "contribuirão para as transições ecológica e digital, como a melhoria da habitação — incluindo renovações eficientes do ponto de vista energético".
"Uma vez revista e aprovada pelos Estados-membros a avaliação da Comissão, Portugal deverá receber 1,16 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para o ajudar a tornar a sua economia mais inclusiva, competitiva e resiliente para o futuro", frisou.
Já o comissário responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, refere que a nota positiva "atesta o empenho de Portugal" ao "concretizar com êxito os 38 marcos e metas" que dão ênfase à "dupla transição ecológica e digital". Diz ainda que o PRR português reflete "a forte dimensão social do plano, com reformas para combater a pobreza, apoiar a inclusão de pessoas com deficiência e um decreto-lei sobre saúde mental, para mencionar apenas algumas".
Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Portugal deu "um passo importante na via da recuperação". "Realizou bons progressos na execução do seu plano de recuperação, com reformas transformadoras e investimentos ambiciosos nos domínios da saúde, da habitação social e da descarbonização da indústria", disse.
O pedido terá, no entanto, de ser ainda aprovado pelo Comité Económico e Financeiro do Conselho da UE, onde basta o parecer negativo de um país para o pagamento não avançar, e por um "comité de comitologia", que validará o desembolso do dinheiro acordado. O novo "cheque" do PRR poderá, assim, chegar em abril.
O comissário Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, considera que, com este parecer "assinala-se outro grande passo em frente no reforço da resiliência da Europa, uma vez que Portugal atinge os primeiros marcos e metas estabelecidos no seu PRR", que "contribuirão para as transições ecológica e digital, como a melhoria da habitação — incluindo renovações eficientes do ponto de vista energético".
"Uma vez revista e aprovada pelos Estados-membros a avaliação da Comissão, Portugal deverá receber 1,16 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para o ajudar a tornar a sua economia mais inclusiva, competitiva e resiliente para o futuro", frisou.
Já o comissário responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, refere que a nota positiva "atesta o empenho de Portugal" ao "concretizar com êxito os 38 marcos e metas" que dão ênfase à "dupla transição ecológica e digital". Diz ainda que o PRR português reflete "a forte dimensão social do plano, com reformas para combater a pobreza, apoiar a inclusão de pessoas com deficiência e um decreto-lei sobre saúde mental, para mencionar apenas algumas".
