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Portugal recebe mais 523 milhões do SURE para apoiar emprego

Mecanismo de apoio ao emprego durante a pandemia vai desembolsar mais 523 milhões de euros em empréstimos a Portugal. Esta é a última tranche a que o país tem direito, depois de ter recebido um total de 5,9 mil milhões, desde 2020.

António Costa estará esta segunda-feira em Bruxelas, onde tem agenda, o que poderá agilizar contactos. Ursula von der Leyen disse esta semana que primeiros planos vão já avançar.
Mário Cruz/Lusa
29 de Março de 2022 às 12:12
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A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira o desembolso de mais 523 milhões de euros em empréstimos a Portugal, no âmbito do programa SURE, criado para apoiar o emprego em situações de emergência. Esta é a última tranche do SURE de que Portugal irá beneficiar, tendo recebido, ao todo, 5,9 mil milhões de euros desde 2020.

O novo desembolso de 523 milhões deverá servir para financiar o "aumento repentino dos gastos públicos" com a pandemia, a fim de preservar o emprego. Ou seja, servirá para pagar medidas como o apoio extraordinário à retoma progressiva, lay-off simplificado ou o incentivo à normalização da atividade.

Além da Portugal, também a Hungria e a Polónia receberam "luz verde" de Bruxelas para receberem um novo desembolso. A Hungria receberá 147 milhões de euros em empréstimos para apoiar o emprego, enquanto a Polónia receberá um "cheque" de 1,5 mil milhões de euros, que terá de ser devolvido em condições favoráveis.

Os desembolsos acontecem depois de a Comissão Europeia ter ido buscar financiamento aos mercados, a 22 de março, através da emissão de dívida a 15 anos, no valor de 2,17 mil milhões de euros. Com estes desembolsos, a UE já concedeu um total de 91,8 mil milhões de euros em empréstimos com o SURE.

"Após oito emissões de obrigações ao abrigo do SURE, garantimos cerca de 92 mil milhões de euros a 19 Estados-membros. Esses fundos irão ajudar a proteger empregos, apoiar empresas e mitigar as consequências adversas da pandemia em nossa União", referiu o comissário Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento.

Dos 19 países que recorreram a este apoio, apenas a Polónia e a Roménia têm ainda uma nova tranche deste tipo de apoio pendente. Os restantes Estados-membros podem ainda apresentar pedidos de apoio ao abrigo do SURE, que tem ainda 5,6 mil milhões de euros que pode fornecer em assistência financeira.

No mais recente relatório de execução do SURE, a Comissão Europeia sinaliza que Portugal conseguiu ultrapassar os problemas de absorção de fundos do SURE, "devido à adoção de novas medidas elegíveis". O Negócios contactou o Ministério do Planeamento para perceber que "medidas elegíveis" foram adotadas, mas não obteve qualquer esclarecimento até à data.
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