Notícia
Portugal fecha acordo com Bruxelas para receber 23 mil milhões em fundos do PT2030
O acordo que formaliza as opções de investimento de Portugal com os novos fundos europeus foi assinado pela ministra da Presidência e pela comissária Elisa Ferreira. Pacote financeiro é oportunidade para Portugal acelerar convergência com UE, diz Bruxelas.
O Governo português e a Comissão Europeia assinaram esta quinta-feira o acordo de parceria do Portugal 2030, que vai permitir a Portugal ter acesso um novo envelope de 23 mil milhões de euros em fundos europeus. As verbas visam apoiar a coesão económica, social e territorial no país, e devem ser executadas "até ao final da década".
O acordo foi assinado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, no Centro de Negócios e Serviços Partilhados, no Fundão.
Na prática, o acordo de parceria formaliza as opções de investimento do envelope financeiro a que Portugal tem direito, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2021-2027). No documento, são ainda definidos os montantes a atribuir às diferentes áreas que vierem a ser apoiadas dentro de cada um dos programas regionais e dos programas de nível nacional (programas operacionais temáticos).
Os 22.995 milhões de euros que Portugal irá receber com o PT2030 serão aplicados em 12 programas: sete regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores) e quatro temáticos (Inovação e Transição Digital; Ação Climática e Sustentabilidade; Mar; e Demografia, Qualificações e Inclusão).
Novas oportunidades na convergência com a UE
A assinatura do acordo de parceria do PT2030 acontece pouco mais de um mês depois de Portugal ter entregue a Bruxelas a versão final do documento.
Para a comissária Elisa Ferreira, a assinatura do acordo abre "novas oportunidades para os investimentos da política de coesão, com o objetivo de desenvolver uma economia mais forte, mais diversificada e mais competitiva, melhorando simultaneamente a coesão territorial, social e económica de Portugal".
Do montante total, 11,5 mil milhões de euros serão provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e têm como objetivo "aumentar a competitividade das empresas". Desses 11,5 mil milhões, quase metade (5,3 mil milhões) vão "reforçar o ecossistema de investigação e inovação, a digitalização das pequenas e médias empresas e levar redes de alta velocidade a todo o território".
Dos restantes 6,2 mil milhões do PT2030, 7,8 mil milhões vêm do Fundo Social Europeu (FSE) para "melhorar o acesso ao mercado de trabalho" e reduzir as disparidades regionais no acesso a cuidados de saúde e educação, 3,1 mil milhões do Fundo de Coesão, 224 milhões do Fundo para uma Transição Justa, com vista a apoiar a transição climática, e 393 milhões do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
A comissária europeia sublinhou ainda que o PT2030 irá ajudar "a desbloquear o potencial de todas as regiões para promover a inovação, criar empregos e beneficiar das transições climática e digital". Os novos fundos europeus permitirão ainda "retomar o caminho de convergência" com a média europeia.
Com a pandemia e agora a guerra na Ucrânia, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tem insistido na importância de os países submeterem atempadamente esses acordos para beneficiarem dos apoios assim que arrancar o próximo quadro comunitário, o que deverá acontecer já em 2023.
O acordo foi assinado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, no Centro de Negócios e Serviços Partilhados, no Fundão.
Os 22.995 milhões de euros que Portugal irá receber com o PT2030 serão aplicados em 12 programas: sete regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores) e quatro temáticos (Inovação e Transição Digital; Ação Climática e Sustentabilidade; Mar; e Demografia, Qualificações e Inclusão).
Novas oportunidades na convergência com a UE
A assinatura do acordo de parceria do PT2030 acontece pouco mais de um mês depois de Portugal ter entregue a Bruxelas a versão final do documento.
Para a comissária Elisa Ferreira, a assinatura do acordo abre "novas oportunidades para os investimentos da política de coesão, com o objetivo de desenvolver uma economia mais forte, mais diversificada e mais competitiva, melhorando simultaneamente a coesão territorial, social e económica de Portugal".
Do montante total, 11,5 mil milhões de euros serão provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e têm como objetivo "aumentar a competitividade das empresas". Desses 11,5 mil milhões, quase metade (5,3 mil milhões) vão "reforçar o ecossistema de investigação e inovação, a digitalização das pequenas e médias empresas e levar redes de alta velocidade a todo o território".
Dos restantes 6,2 mil milhões do PT2030, 7,8 mil milhões vêm do Fundo Social Europeu (FSE) para "melhorar o acesso ao mercado de trabalho" e reduzir as disparidades regionais no acesso a cuidados de saúde e educação, 3,1 mil milhões do Fundo de Coesão, 224 milhões do Fundo para uma Transição Justa, com vista a apoiar a transição climática, e 393 milhões do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
A comissária europeia sublinhou ainda que o PT2030 irá ajudar "a desbloquear o potencial de todas as regiões para promover a inovação, criar empregos e beneficiar das transições climática e digital". Os novos fundos europeus permitirão ainda "retomar o caminho de convergência" com a média europeia.
Com a pandemia e agora a guerra na Ucrânia, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tem insistido na importância de os países submeterem atempadamente esses acordos para beneficiarem dos apoios assim que arrancar o próximo quadro comunitário, o que deverá acontecer já em 2023.
