O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) realizaram ontem cerca de duas dezenas de buscas na Área Metropolitana do Porto e em Lisboa, no âmbito da Operação Maestro, que tem como principal arguido o empresário Manuel Serrão (na foto).

“Estão em causa esquemas organizados de fraude montados em proveito de um conjunto de pessoas, singulares e coletivas, e lesivos dos interesses financeiros da União Europeia e do Estado Português, quer em sede de financiamento através de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, adianta o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), titular do processo.

Manuel Serrão, empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda, foi constituído arguido em maio, no âmbito da Operação Maestro, que investiga um alegado esquema fraudulento de obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.

O MP considera Serrão “o principal mentor” do alegado esquema criminoso, que levou a PJ a realizar, em 19 de março, 78 buscas, numa investigação em que também são suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

No processo investigam-se factos suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa e abuso de poder.

Uma auditoria realizada aos projetos abrangidos pela Operação Maestro, cujas conclusões foram revelada esta semana, identificou apropriação indevida de fundos europeus e foi enviada ao Ministério Público e ao ministro da Economia para instauração de eventuais processos disciplinares.