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Governo quer pagar 7,8 milhões do PRR aos beneficiários finais até ao final de 2025
"Aquilo que nos propomos executar em 2025 em matéria de PRR é bastante mais do que foi executado em três anos de PRR", afirmou o ministro da Coesão Territorial, no Parlamento. Beneficiários finais receberam já 5,6 milhões de euros. Governo espera deixar execução "em dia" ainda este ano.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta quinta-feira que o Governo conta ter pagos aos beneficiários finais 7,8 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano, o que significa "executar 50% mais num ano do que se executaram nos três anos anteriores".
"A execução financeira está em 25%. Estão pagos aos beneficiários finais 5,6 milhões de euros. A execução financeira prevista para 2025 é de 7,8 milhões de euros", referiu o ministro, em audição no Parlamento, sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025). "Aquilo que nos propomos executar em 2025 em matéria de PRR é bastante mais do que foi executado em três anos de PRR", sublinhou.
Manuel Castro Almeida argumentou que "o PRR já leva três anos e meio de execução" e que a execução do plano "arrancou muito devagar". "Qualquer programa arranca sempre mais lento, a questão é se arranca com a lentidão máxima possível ou não", disse, reconhecendo que era "impensável" no primeiro meio ano executar fundos do PRR dada a burocracia necessária no arranque do plano. "A partir do primeiro ano, sim e assim aconteceu".
Em termos de execução de metas e marcos, o ministro fez saber que, até à data, Portugal tem uma execução de 23% e o Governo conta que esse valor possa subir para 32%, assim que a Comissão Europeia aprovar os marcos e metas inerentes ao quinto pedido de pagamento. "A Comissão tem estado a analisar e contamos que dentro de poucas semanas, a Comissão irá validar os marcos e metas do quinto pedido de pagamento", revelou.
O Governo reconheceu ainda que será difícil terminar o ano com taxa de execução de 40%. "Nas próximas semanas, estaremos nos 37,5% [de execução do PRR], ou seja, a caminho de 40% no final de dezembro. Em meados de novembro, estaremos em 37,5%. Isso passa-se quando apresentarmos o sexto pedido de pagamento, o que contamos fazer ainda este mês", anunciou Manuel Castro Almeida.
Assim que for apresentado a Bruxelas o sexto pedido de pagamento, Portugal estará "em dia em termos de execução de marcos e metas", já que "o sexto pedido de pagamento é suposto ser apresentado até ao final deste ano".
