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Governo quer pagar 7,8 mil milhões do PRR aos beneficiários finais até ao final de 2025

"Aquilo que nos propomos executar em 2025 em matéria de PRR é bastante mais do que foi executado em três anos de PRR", afirmou o ministro da Coesão Territorial, no Parlamento. Beneficiários finais receberam já 5,6 mil milhões de euros. Governo espera deixar execução "em dia" ainda este ano.

Novo modelo de governação concretiza plano de ação para acelerar PRR apresentado pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Filipe Amorim/Lusa
07 de Novembro de 2024 às 10:55
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O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta quinta-feira que o Governo conta ter pagos aos beneficiários finais 7,8 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano, o que significa "executar 50% mais num ano do que se executaram nos três anos anteriores".

"A execução financeira está em 25%. Estão pagos aos beneficiários finais 5,6 mil milhões de euros. A execução financeira prevista para 2025 é de 7,8 mil milhões de euros", referiu o ministro, em audição no Parlamento, sobre a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025). "Aquilo que nos propomos executar em 2025 em matéria de PRR é bastante mais do que foi executado em três anos de PRR", sublinhou.

Manuel Castro Almeida argumentou que "o PRR já leva três anos e meio de execução" e que a execução do plano "arrancou muito devagar". "Qualquer programa arranca sempre mais lento, a questão é se arranca com a lentidão máxima possível ou não", disse, reconhecendo que era "impensável" no primeiro meio ano executar fundos do PRR dada a burocracia necessária no arranque do plano. "A partir do primeiro ano, sim e assim aconteceu".

Em termos de execução de metas e marcos, o ministro fez saber que, até à data, Portugal tem uma execução de 23% e o Governo conta que esse valor possa subir para 32%, assim que a Comissão Europeia aprovar os marcos e metas inerentes ao quinto pedido de pagamento. "A Comissão tem estado a analisar e contamos que dentro de poucas semanas, a Comissão irá validar os marcos e metas do quinto pedido de pagamento", revelou.


O Governo reconheceu ainda que será difícil terminar o ano com taxa de execução de 40%. "Nas próximas semanas, estaremos nos 37,5% [de execução do PRR], ou seja, a caminho de 40% no final de dezembro. Em meados de novembro, estaremos em 37,5%. Isso passa-se quando apresentarmos o sexto pedido de pagamento, o que contamos fazer ainda este mês", anunciou Manuel Castro Almeida.

Assim que for apresentado a Bruxelas o sexto pedido de pagamento, Portugal estará "em dia em termos de execução de marcos e metas", já que "o sexto pedido de pagamento é suposto ser apresentado até ao final deste ano".

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