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Remuneração dos juízes "não foi aumentada num único cêntimo desde 2011”
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, contesta os dados da Síntese Estatística do Emprego Público e explica que o que ocorreu foi apenas "a reposição gradual dos cortes impostos" pela troika e os efeitos da reforma judiciária de 2013.
A remuneração global dos juízes "não foi aumentada num único cêntimo, nem desde 2011 nem desde há muitos anos".
A garantia é do presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, e surge em resposta ao artigo "Magistrados foram os que mais ganharam desde 2011", publicado esta quinta-feira no âmbito de um trabalho efectuado com base nos dados publicados na Síntese de Estatística do Emprego Público.
Em declarações por escrito ao Negócio, Manuel Soares explica que "o que ocorreu foi, apenas, nos dois últimos anos, a reposição gradual dos cortes impostos no período de assistência financeira, terminada em Janeiro – como, de resto, em todas as profissões que auferem por verbas públicas".
"O acréscimo de encargos com os vencimentos dos juízes nos orçamentos do Ministério da Justiça desde 2014 ficou a dever-se apenas à reforma judiciária de 2013, que, em face do alargamento da oferta de tribunais especializados, aumentou os lugares a que podem aceder juízes com mais requisitos de mérito e antiguidade, aos quais corresponde remuneração mais elevada", explicou ainda o presidente da ASJP.
Manuel Soares assegura mesmo que "os juízes foram o segundo grupo profissional, nas carreiras públicas, cuja remuneração líquida média mais baixou desde 2010 – exactamente 22,8%".
De acordo com a análise do Negócios aos números publicados pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), os magistrados foram o grupo profissional que registou a maior subida em termos de remunerações médias mensais desde 2011.
O ganho médio mensal ilíquido bruto (que inclui o salário-base mais prémios, subsídios, suplementos regulares, bem como o pagamento as horas suplementares ou extraordinárias) era de 5.742,40 euros no final de Janeiro deste ano (os dados mais recentes), o que representa um acréscimo de 32,5% em relação a Outubro de 2011, o primeiro mês para o qual a DGAEP disponibilizou dados.
Para o presidente da ASJP, "ou as contas estão mal feitas ou os dados estão errados, porque não há um único juiz cuja remuneração correspondente ao seu lugar tenha sido aumentada em um cêntimo sequer".
