"Se nos dizem todos que temos razão, então que resolvam o problema. Não empurrem com a barriga nem pensem que nos podem enganar outra vez. Os juízes não vão permitir que isso aconteça." Foi em tom de ameaça velada e num discurso em que disparou em todas as frentes, que Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais fez este fim-de-semana o ponto de situação da revisão do estatuto dos Magistrados Judiciais.

A proposta de diploma, elaborada pelo Governo, será discutida esta sexta-feira, 6 de Julho, no Parlamento e promete desencadear novo protesto por parte dos magistrados. Estes, recorde-se, chegaram a avançar com uma ameaça de greve no ano passado, na altura das eleições autárquicas. Acabariam por recuar na sequência da realização de reuniões com o grupo parlamentar do PS, que lhes garantiu que, quando a proposta de lei do Governo chegasse ao Parlamento, tratariam de avançar com alterações que garantiriam as reivindicações dos magistrados.

Agora, "o Presidente da República recebe-nos às escondidas, diz-nos em segredo que temos razão; mas não faz nada. O Primeiro-Ministro não responde aos nossos pedidos de audiência. A Ministra da Justiça diz-nos que temos razão. E então – perguntamos nós – se nos dá razão, como é que se propõe resolver o assunto? Não diz", conta Manuel Soares.

O magistrado, que falava este Domingo, 1 de Julho, na inauguração da segunda fase da construção da Casa do Juiz, em Coimbra, também não poupou nas críticas aos deputados:  "O Grupo Parlamentar do Partido Socialista promete-nos uma coisa e faz-nos outra. Ainda estamos à espera para ver como é que que vai honrar a palavra que nos deu em Setembro do ano passado. Palavra dada, palavra tirada, parece ser o novo mote." Quanto ao PSD, prosseguiu, "reconhece-nos agora a razão que nos negou na legislatura anterior, mas diz-nos que também não pode fazer nada".

A revisão do estatuto é um tema que se arrasta já desde o anterior Governo PSD – era então ministra Paula Teixeira da Cruz – e ao qual este Governo não conseguiu ainda dar uma resposta. A progressão na carreira é um dos principais pomos de discórdia. "Em 1990 deram um nó na nossa carreira que nunca mais conseguimos desatar. A compressão dos nossos escalões remuneratórios, primeiro pelo topo e depois pela base, trouxe-nos a uma situação inaceitável", acusa Manuel Soares. Basicamente, e simplificando, os juízes queixam-se de a diferença remuneratória entre um magistrado com poucos anos de carreira e um outro que esteja no topo, serem apenas "algumas dezenas de euros".

O problema das carreiras "é um nó com quase 30 anos" para o qual "a resposta dos nossos interlocutores políticos é indigna e desrespeitosa", lamenta Manuel Soares. "É como se estivéssemos a subir o Everest e ao chegar quase ao topo nos quisessem empurrar para baixo para nos obrigarem a fazer a subida toda outra vez. Isso não vai acontecer. Só vamos sair daqui quando espetarmos a bandeira", garantiu o magistrado, deixando um alerta: de a ASJP decidir avançar com uma greve, desta vez não irá recuar.

"Se tivermos de tomar uma medida dessa natureza nunca mais de vão esquecer de nós. Não queremos fazer aquilo que já foi feito antes. Se tivermos de chegar ao extremo de fazer uma paralisação pela quarta vez na nossa história faremos de uma forma diferente do que foi feito até agora", rematou, citado pelo Correio da Manhã.