O maior aumento anunciado pelo Governo, com efeitos no próximo ano, abrangerá apenas 750 técnicos superiores, ou seja, 0,1% do total de funcionários públicos, segundo dados oficiais comunicados esta quarta-feira aos sindicatos.

Em causa está a intenção de aumentar o salário de entrada dos técnicos superiores com doutoramento dos atuais 1.215 euros para 1.632,8 euros, numa diferença de 416,89 euros brutos por mês. Face aos técnicos superiores licenciados, um doutoramento passará a ser valorizado, garantindo uma diferença de 365 euros em início de carreira. Além disso, a proposta prevê que os doutorados que já estejam neste patamar passem para a seguinte posição remuneratória.

Esta diferenciação, que produz efeitos a 1 de janeiro de 2023, é a mais significativa das que foram assumidas pelo Governo, uma vez que no caso dos assistentes técnicos e dos técnicos superiores licenciados a subida no momento da contratação ronda os 50 euros brutos.

Já se esperava que este universo fosse mais pequeno, mas não se conhecia a real dimensão. Os dados do Governo, que foram divulgados esta quarta-feira aos sindicatos, confirmam que em causa estão apenas 750 pessoas.

Nesse sentido, o impacto orçamental, que só se fará sentir no próximo ano, é estimado em 3,5 milhões de euros brutos.

De uma forma geral, o Governo dedica 37, 5 milhões de euros à valorização do salário de entrada nas carreiras gerais que também incluem 14 milhões para os 17 mil assistentes técnicos que estão na primeira posição e são abrangidos este ano e 20 milhões para os técnicos superiores licenciados abrangidos no próximo.

Contudo, tal como explicaram os sindicatos, as tabelas de retenção na fonte anulam, nalguns casos, os aumentos dos técnicos superiores. De acordo com José Abraão, da Fesap, o Governo está a trabalhar para voltar a alterar a tabela, mas ainda não se sabe qual será o desenho final.