Ninguém explica exactamente quais serão as mudanças, mas da reunião desta segunda-feira com o Conselho Geral de Supervisão saiu uma mensagem clara: ajustamentos às tabelas da ADSE só de forma "pontual" e "justificada".

Estava previsto que o presidente da ADSE fizesse um ponto de situação sobre a negociação das tabelas, que têm vindo a ser contestadas pelos privados. "O Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Directivo estão perfeitamente unidos: há abertura para fazer apenas ajustamentos pontuais e fundamentados", afirmou ao Negócios Eugénio Rosa, um dos membros ligados à CGTP neste conselho consultivo.

Se as tabelas mexem, diz por seu lado José Abraão, "mexem pouco". "Mexem pouco na medida em que aprovámos um primeiro parecer [sobre as tabelas originais] e portanto depois de todo o alarido reiteramos a necessidade de firmeza do Conselho Directivo nas conversas com os prestadores de serviços", que de acordo com o dirigente da Fesap nalguns casos já terão aceite as novas tabelas (UGT).

"As novas tabela marca um momento relevante de diferença quer no que diz respeito a melhor gestão da ADSE quer no combate à fraude", acrescenta.

Afastada parece estar a possibilidade de as novas tabelas entrarem em vigor em Março, como pretendia inicialmente a ADSE.

ADSE com luz verde para avançar com inscrições de contratos individuais de trabalho

Na mesma reunião este conselho consultivo terá reiterado a intenção de promover a abertura de novas inscrições a pessoas com contrato individual de trabalho (CIT), a pessoas que se arrependeram e às que tiveram um prazo de seis meses para se inscrever mas não o fizeram, um grupo que deverá chegar a 100 mil pessoas. 

Em causa está um processo que se arrasta há dois anos.

"No primeiro semestre tem de se avançar", afirmou Eugénio Rosa, "mas não de forma cega", acrescentou.

Também José Abraão, da Fesap, acredita que há condições para abrir o sistema a novos inscritos em breve, apesar de sublinhar que o processo já não depende apenas do conselho consultivo. A questão deverá voltar a ser abordada no próximo dia 15 de Fevereiro.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) tem adoptado uma postura mais cautelosa em relação à eventual abertura do sistema a cônjuges, que por se situarem numa faixa etária mais elevada podem implicar mais despesa para o subsistema, actualmente financiado pelos descontos dos beneficiários.