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Marcelo não prevê problemas com Bruxelas em relação ao orçamento

O Presidente da República mostra-se confiante de que, "se o cenário económico for o mesmo", seja possível chegar a um défice que seja próximo de 1% "e portanto melhor do que aquele para que aponta agora a União Europeia".

Enquanto nos bastidores, Domingues, Centeno, Costa e Marcelo mantinham conversas sobre a entrega de declaração no TC, a lei aprovada em Conselho de Ministros a 8 de Junho era analisada em Belém. No dia 21, Marcelo promulga a alteração ao EGP e nove dias depois faz um comunicado a anunciar a decisão e a justificá-la. O comunicado centra-se apenas na excepção para os salários e omite a discussão tida em privado sobre a publicitação do património.
09 de Novembro de 2017 às 19:03
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Em declarações à agência Lusa à chegada para a apresentação do novo livro de Diogo Freitas do Amaral, que decorre em Lisboa, o chefe de Estado foi questionado sobre as previsões hoje conhecidas da Comissão Europeia, que melhorou as projecções do défice de Portugal para 1,4% em 2017, mas avisou que redução é "sobretudo cíclica", e também melhorou as previsões de crescimento da economia portuguesa.

"Não prevejo problemas em relação ao Orçamento com a União Europeia", assegurou.

Por um lado, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "a previsão em relação ao crescimento é claramente acima do que tinha sido a previsão anterior e até acima da previsão do Governo".

"Naquilo que respeita ao défice orçamental, é acima, e portanto menos bom do que o défice para o ano apontado pelo Governo no orçamento (1%)", começou por responder.

No entanto, continuou o Presidente da República, a experiência tem "mostrado que se o cenário económico for o mesmo - e até agora não há razões para acreditar que não seja o mesmo, com uma ligeira desaceleração - que não seja possível chegar a um défice que seja próximo de 1% e portanto melhor do que aquele para que aponta agora a União Europeia".

Questionado sobre se ficou preocupado com os avisos de Bruxelas de que redução do défice é sobretudo cíclica, Marcelo Rebelo de Sousa foi peremptório em responder que não, uma vez que "é verdade que a conjuntura tem sido favorável, mas isso para todos os países".

"Aquilo que pode haver de chamada de atenção relativamente à rigidez orçamental, eu penso que o Governo tem a noção disso, a Assembleia da República tem a noção disso e tem a noção de que uma coisa é a situação num ano como o ano de 2017 ou eventualmente 2018 e outra realidade será numa conjuntura económica menos favorável", indicou.

Para o chefe de Estado, se isso acontecer, "é inevitável que o orçamento tenha de se ajustar a essa nova realidade".
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