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Marcelo não larga. E os incêndios dominaram o debate do Orçamento
O primeiro-ministro deu já dois sinais importantes para o debate na especialidade. O Governo está a preparar medidas para o pós-incêndios e admite rever a proposta para os recibos verdes.
No final de uma iniciativa que decorreu no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, os jornalistas quiseram saber o que o Presidente da República pensava sobre o Orçamento que começava esta quinta-feira a ser debatido na generalidade. Marcelo não respondeu e apressou o calendário: "Há uma parte muito, muito importante, que é a da especialidade", em que "cada partido dá o seu contributo". "E há um pacote fundamental que entra aí na especialidade, que é o pacote dos incêndios", precisou, citado pela Lusa.
Incêndios à parte, o debate foi também marcado por uma discussão sobre que tipo de Orçamento é este. Antecipando as críticas do PSD, Costa garantiu que o Orçamento para 2018 é de "continuidade e de futuro". Mas o PSD não vê a mesma coisa no OE. "Não traz futuro e faz um presente em que os cidadãos pagam mais ao Estado para receberem menos", disse António Leitão Amaro.
Os partidos à esquerda do PS defenderam o Governo, com Catarina Martins a rejeitar a ideia de que esta solução governativa esteja a servir clientelas políticas.
Mas o Governo não escapou às perguntas de todos (esquerda e direita) sobre as cativações. Segundo os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o Orçamento arranca o ano de 2018 com 1.776 milhões de euros de despesa cativada, arriscando-se a que o valor possa ser o maior de sempre.
"O que estamos a discutir é o quão mais vamos gastar em relação ao passado", disse Costa, garantindo assim que não há cortes na despesa. Apesar de o Executivo assegurar há vários meses que não há cativações na saúde, esta quinta-feira, Costa viu-se forçado a assegurar que "as cativações no INEM vão acabar".
Costa admite rever regras dos recibos verdes
O Governo está disponível para rever as regras dos recibos verdes previstas no Orçamento do Estado para 2018, durante o debate na especialidade. "Há um problema para algumas situações em sede de categoria B", disse o primeiro-ministro. António Costa reconheceu que alguns dos problemas possam estar designadamente nos "pequenos agricultores", garantindo, porém, que "90% dos titulares de rendimento da categoria B pagarão menos IRS". "Estamos disponíveis para melhorar em sede de especialidade."