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Governo reúne-se com o Bloco esta quinta-feira para aproximar posições no OE2021

O secretário-geral adjunto do PS revelou que, "por iniciativa do Governo", haverá esta quinta-feira uma nova reunião do Executivo com os parceiros da esquerda, incluindo o Bloco de Esquerda, numa derradeira tentativa de aproximar posições e assegurar a viabilização do Orçamento do Estado para 2021.

José Luís Carneiro
18 de Novembro de 2020 às 18:45
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A guerra de palavras entre socialistas e bloquistas que marcou a fase prévia à votação da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na generalidade vai dar lugar a uma nova troca de palavras, agora num registo mais pacífico e com o intuito de  aproximar posições entre o Governo e os parceiros preferenciais da esquerda, em particular o Bloco de Esquerda. 

"Por iniciativa do Governo, durante o dia de amanhã haverá novo diálogo e conversações com os partidos e, nomeadamente, com o Bloco de Esquerda tendo em vista garantir a confirmação de disponibilidade negocial da parte do Governo", adiantou o socialista José Luís Carneiro à saída do encontro mantido, em Belém, com o Presidente da República. 

O secretário-geral adjunto do PS revelou assim a intenção do Executivo fazer um derradeiro esforço para se aproximar dos bloquistas, isto três semanas depois do voto contra do Bloco (o primeiro voto contrário num orçamento desde a geringonça) ao Orçamento na generalidade, o que levou os socialistas a acusarem os bloquistas de "desertarem" para se alinharem com a direita. E frisou, num tom cauteloso, que serão "negociações tendo em vista aproximar aquilo que for de aproximar e concluir a integração daquilo que for para integrar".

Os encontros desta quinta-feira entre o Governo e os partidos da esquerda não são de alto nível, mas de trabalho, pelo que, por exemplo, o primeiro-ministro, António Costa, e Catarina Martins, coordenadora bloquista, não marcarão presença. Fonte do Bloco confirmou ao Negócios que a reunião foi pedida pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que representará o Executivo nos encontros, que desde logo informou que o Governo não tem novas propostas a apresentar e que a reunião serve para conhecer a posição dos bloquistas nas votações medida a medida que vão decorrer na especialidade.

O Negócios apurou ainda que é diminuta a expetativa de que haja qualquer mudança de posições quer da parte do Governo, quer do Bloco.

"Desde o princípio que o Governo mostrou abertura total para acolher as propostas dos parceiros políticos com incidência parlamentar", acrescentou Carneiro destacando os esforços já feitos pelo Executivo e pela bancada parlamentar do PS, em concreto no reforço do "investimento em mais meios humanos e materiais para o Serviço Nacional de Saúde", em diminuir "o abuso de situações laborais" no contexto da pandemia e no compromisso de aumentar em mais de 24% o investimento público "em matérias decisivas".

Neste último ponto, o socialista precisou que esse investimento incidirá sobretudo na aposta em infraestruturas e habitação e fez questão de notar que este foi "um dos temas que o Bloco pôs em cima da mesa".

O ex-governante aproveitou ainda para deixar recados aos parceiros da esquerda, com a mira especialmente apontada ao Bloco. "O diálogo e a convergência não podem ser um finca-pé. Se olharmos para as propostas que o Bloco apresentou, dá ideia de que estamos no início do exercício [orçamental]", afirmou realçando a "abertura" e o "esforço" demonstrados pela bancada do PS na apreciação das quase 1.500 propostas de alteração ao OE2021.

Sobre o orçamento, cujas votações na especialidade têm início esta sexta-feira, Catarina Martins disse esta tarde que o Bloco continua disponível para viabilizar um documento que "tenha a coragem de responder à crise" e que não se limite a seguir a linha dos orçamentos anteriores pois a grave crise que o país atravessa exige mais.

PS é a favor da renovação do estado de emergência
Além de tratar sobre o orçamento com o Presidente da República, José Luís Carneiro e a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, falaram ainda com Marcelo Rebelo de Sousa sobre a renovação do estado de emergência.

Os socialistas transmitiram que "o PS é favorável à renovação do estado de emergência e à adoção de medias que sejam adequadas, proporcionais e que possam, com base em critérios e com base no diálogo que tem continuado a existir com os epidemiologistas e com o conhecimento que se tem vindo a produzir no país sobre esta matéria, serem aplicados esses critérios indistintamente a todo o território, mas de forma gradual e ajustada à gravidade das diferentes situações no país".

Por outras palavras, o PS apoia a graduação das medidas restritivas em função do níveis diferenciados de risco por concelho tal como está a ser ponderado pelo Governo.

(Notícia atualizada)
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