A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê que os encargos públicos com a parcerias público-privadas somem 1.265 milhões de euros no próximo ano, o que equivale a menos 33 milhões do que em 2023.

De acordo com o documento entregue esta terça-feira na Assembleia da República, as PPP rodoviárias vão representar um encargo líquido de 1.002 milhões, considerando os encargos brutos de 1.396 milhões e as receitas de 394 milhões.

Já as PPP da saúde representarão um custo para o Estado de 211 milhões no próximo ano, acima dos 142 milhões de 2023.

Na ferrovia, os encargos líquidos somarão 64 milhões no próximo ano, em linha com os 63 milhões de 2023.

Já em sentido inverso, o Estado conta arrecadar 10 milhões de euros com a concessão aeroportuária, já que o contrato com a ANA prevê uma partilha de receitas com o Estado a partir de 2023, ano em que o Governo já prevê encaixar 9 milhões.

Também com o Oceanário, o Estado continuará a assegurar um encaixe de 3 milhões no próximo ano.

De acordo com as projeções plurianuais das PPP, para 2025 o Governo prevê uma redução de 423 milhões de euros dos seus encargos com estes projetos, para os 842 milhões de euros no seu conjunto.

Só os custos com as PPP rodoviárias terão uma redução de 1.002 milhões em 2024 para 630 milhões no ano seguinte.