Notícia
Défice das contas públicas atinge quase 2 mil milhões até abril
De acordo com a Direção-Geral do Orçamento, a receita está a cair 4,5%, enquanto a despesa dispara quase 15% nos primeiros quatro meses do ano. Impostos com variação nula face ao mesmo período do ano passado.
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O défice das contas públicas registou uma deterioração até abril, atingindo quase 2 mil milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Este valor compara com um excedente de 4 mil milhões nos primeiros quatro meses do ano passado.
"As administrações públicas registaram, até abril de 2024, um défice de 1.939,2 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 6027,3 milhões de euros face ao período homólogo, resultado dos efeitos conjugados da diminuição da receita (4,5%) e do acréscimo da despesa (14,7%)", lê-se no documento da DGO. "Os saldos global e primário da Administração Central e da Segurança Social subjacentes à execução do primeiro quadrimestre de 2024 foram de -2184,2 milhões de euros e 611,6 milhões de euros, respetivamente", acrescenta.
A explicar a evolução do saldo, está a redução da receita em 5,3%, "influenciada pela integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) em 2023, enquanto a despesa cresceu 15,2%." Já o saldo global das Administrações Regional e Local "cifrou-se em 245 milhões de euros, mais 19,6 milhões de euros que no ano anterior", detalha a DGO.
Nos primeiros quatro meses deste ano, em termos comparáveis, "as despesas com pessoal aumentaram 8,4% e que se justifica, em grande medida, com os encargos associados à atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas para 20244, às atualizações intercalares ocorridas a partir de maio de 20235 e, em menor grau, aos acréscimos resultantes da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras".
Em termos de receita, regista-se uma queda de 4,5%, mas se ecluído o efeito da tranferência do FPCGD, ter-se-ia registado um aumento de 4,7% em termos homólogos, com a receita contributiva a subir 9,9%.
A receita dos impostos registou uma queda com destaque para a diminuição da receita do IVA, sendo que o IRS continua a subir, mas a um ritmo mais modesto. "Na ligeira variação da receita fiscal das Administrações Públicas destaca-se a redução do IVA (-3,8%), atenuada pelo incremento da receita do ISP (12,6%) e do IRS (1,7%)", refere a DGO.
No subsetor Estado, "em termos acumulados, a receita fiscal apresentou uma quebra de 0,6% (-87 milhões de euros) influenciada, em parte, pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA (-186 milhões de euros em abril de 2023 e 219,2 milhões de euros em abril de 2024)."
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
"As administrações públicas registaram, até abril de 2024, um défice de 1.939,2 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 6027,3 milhões de euros face ao período homólogo, resultado dos efeitos conjugados da diminuição da receita (4,5%) e do acréscimo da despesa (14,7%)", lê-se no documento da DGO. "Os saldos global e primário da Administração Central e da Segurança Social subjacentes à execução do primeiro quadrimestre de 2024 foram de -2184,2 milhões de euros e 611,6 milhões de euros, respetivamente", acrescenta.
Nos primeiros quatro meses deste ano, em termos comparáveis, "as despesas com pessoal aumentaram 8,4% e que se justifica, em grande medida, com os encargos associados à atualização remuneratória dos trabalhadores em funções públicas para 20244, às atualizações intercalares ocorridas a partir de maio de 20235 e, em menor grau, aos acréscimos resultantes da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras".
Em termos de receita, regista-se uma queda de 4,5%, mas se ecluído o efeito da tranferência do FPCGD, ter-se-ia registado um aumento de 4,7% em termos homólogos, com a receita contributiva a subir 9,9%.
A receita dos impostos registou uma queda com destaque para a diminuição da receita do IVA, sendo que o IRS continua a subir, mas a um ritmo mais modesto. "Na ligeira variação da receita fiscal das Administrações Públicas destaca-se a redução do IVA (-3,8%), atenuada pelo incremento da receita do ISP (12,6%) e do IRS (1,7%)", refere a DGO.
No subsetor Estado, "em termos acumulados, a receita fiscal apresentou uma quebra de 0,6% (-87 milhões de euros) influenciada, em parte, pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) em fevereiro de 2024 e pela prorrogação do pagamento de IVA (-186 milhões de euros em abril de 2023 e 219,2 milhões de euros em abril de 2024)."
(Notícia atualizada às 15:50 com mais informação)
