Notícia
Costa diz que tem quase uma "bazuca europeia" para reforçar o SNS
O Governo está hoje no Parlamento para a discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Já está garantida a passagem à discussão na especialidade, apesar do voto contra do BE.
27 de Outubro de 2020 às 15:20
"Só para o próximo ano, temos quase tanto para o SNS como a chamada bazuca europeia", disse esta terça-feira o primeiro-ministro, no discurso de abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que decorre durante a tarde na Assembleia da República.
"Até dispormos de uma vacina, o combate à pandemia tem de ser a primeira das priopridades", assegurou António Costa, que promete que quer "combater a pandemia com um reforço sem precedentes do SNS". O primeiro-ministro escolheu abrir o debate com números sobre o orçamento disponível para a saúde, precisamente um dos temas fundamentais que levou o BE a anunciar o voto contra o documento.
"Depois de um crescimento de 1.400 milhões de euros entre 2015 e 2019" no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Executivo reforçou o orçamento em mais "800 milhões de euros em 2020, logo seguido de novo reforço de 400 milhões de euros no Orçamento suplementar", frisou Costa. "Propomos agora novo aumento de mais 805 milhões de euros no SNS para 2021, que assim disporá de 12.100 milhões de euros – ou seja, só para o próximo ano quase tanto como a chamada bazuca europeia", destacou.
O Plano de Recuperação e Resiliência, financiado por fundos europeus, tem subjacente um orçamento de "quase 13 mil milhões de euros", como reafirmou esta tarde o primeiro-ministro. O Executivo poderá candidatar-se a um financiamento de 13,9 mil milhões de euros, a preços correntes, a fundo perdido. Mas os valores finais vão depender da queda efetiva que venha a ser registada no PIB em 2020 e 2021.
O primeiro-ministro prometeu ainda dar continuidade ao programa de investimentos nos cuidados de saúde primários, a expansão da rede de cuidados continuados integrados, o desenvolvimento do programa de saúde mental, investimentos de modernização, e a expansão e construção de novos hospitais.
Além disso, assegura que será feito um reforço em termos líquidos de mais 4.200 profissionais para o SNS e haverá a contratação de 260 profissionais para o INEM. "Mas também dispormos dos recursos necessários para aumentar a capacidade de testagem e adquirirmos as ansiadas doses de vacina que se espera poderem estar disponíveis no próximo ano", continuou, lembrando a criação de "um subsídio extraordinário de 20% do salário até ao limite de 209 euros" para os profissionais de saúde em contacto direto com doentes covid-19.
BE diz que as verbas a mais na saúde servem para dar aos privados
Catarina Martins, coordenadora do BE, não deixou passar a oportunidade para contrapor o primeiro-ministro sobre o tema da saúde. Depois de lembrar que o BE deu voto favorável ao Orçamento Suplementar, por considerar que mobilizava "todos os meios na resposta à pandemia", defendeu que, agora, pelo contrário, este orçamento "é um recuo".
"Olhando para os mapas, as transferências para o SNS sobem apenas quatro milhões de euros", frisa. "É certo que o orçamento da saúde aumenta. Mas se não vai para o SNS, para onde vai?" questionou. E deu a resposta: "para os privados". "Quando o SNS precisava de carreiras atrativas, o governo escolhe o privado. Em vez de trazer os médicos para o SNS, manda os doentes para o privado", acusou.
Perante as acusações, Costa disse que o BE está a comparar "o que não é comparável" e que, mesmo assim, a subida é superior a 100 milhões de euros. Mas não respondeu à questão dos privados.
(Notícia atualizada às 16:20)
"Até dispormos de uma vacina, o combate à pandemia tem de ser a primeira das priopridades", assegurou António Costa, que promete que quer "combater a pandemia com um reforço sem precedentes do SNS". O primeiro-ministro escolheu abrir o debate com números sobre o orçamento disponível para a saúde, precisamente um dos temas fundamentais que levou o BE a anunciar o voto contra o documento.
O Plano de Recuperação e Resiliência, financiado por fundos europeus, tem subjacente um orçamento de "quase 13 mil milhões de euros", como reafirmou esta tarde o primeiro-ministro. O Executivo poderá candidatar-se a um financiamento de 13,9 mil milhões de euros, a preços correntes, a fundo perdido. Mas os valores finais vão depender da queda efetiva que venha a ser registada no PIB em 2020 e 2021.
O primeiro-ministro prometeu ainda dar continuidade ao programa de investimentos nos cuidados de saúde primários, a expansão da rede de cuidados continuados integrados, o desenvolvimento do programa de saúde mental, investimentos de modernização, e a expansão e construção de novos hospitais.
Além disso, assegura que será feito um reforço em termos líquidos de mais 4.200 profissionais para o SNS e haverá a contratação de 260 profissionais para o INEM. "Mas também dispormos dos recursos necessários para aumentar a capacidade de testagem e adquirirmos as ansiadas doses de vacina que se espera poderem estar disponíveis no próximo ano", continuou, lembrando a criação de "um subsídio extraordinário de 20% do salário até ao limite de 209 euros" para os profissionais de saúde em contacto direto com doentes covid-19.
BE diz que as verbas a mais na saúde servem para dar aos privados
Catarina Martins, coordenadora do BE, não deixou passar a oportunidade para contrapor o primeiro-ministro sobre o tema da saúde. Depois de lembrar que o BE deu voto favorável ao Orçamento Suplementar, por considerar que mobilizava "todos os meios na resposta à pandemia", defendeu que, agora, pelo contrário, este orçamento "é um recuo".
"Olhando para os mapas, as transferências para o SNS sobem apenas quatro milhões de euros", frisa. "É certo que o orçamento da saúde aumenta. Mas se não vai para o SNS, para onde vai?" questionou. E deu a resposta: "para os privados". "Quando o SNS precisava de carreiras atrativas, o governo escolhe o privado. Em vez de trazer os médicos para o SNS, manda os doentes para o privado", acusou.
Perante as acusações, Costa disse que o BE está a comparar "o que não é comparável" e que, mesmo assim, a subida é superior a 100 milhões de euros. Mas não respondeu à questão dos privados.
(Notícia atualizada às 16:20)
