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Conselho de Finanças Públicas valida cenário "macro" do Governo
As previsões macroeconómicas que servem de base à proposta do Orçamento do Estado para 2015 "não apresentam enviesamentos a assinalar", mas o crescimento das exportações corre o risco de se revelar optimista se a Zona Euro decepcionar.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) sancionou esta quarta-feira, 15 de Outubro, as previsões macroeconómicas que servem de base à Orçamento do Estado para 2015, designadamente a previsão de que o produto interno bruto (PIB) irá acelerar para 1,5%, considerando que estas "estão em linha" com as estimativas conhecidas e que "não apresentam enviesamentos a assinalar".
No entanto, no parecer que acompanha a proposta orçamental do Governo para 2015, a instituição liderada por Teodora Cardoso alerta que, "caso se confirmem as expectativas mais negativas" em relação ao contexto internacional e em particular na área do euro, "as previsões relativas ao contributo das exportações podem vir a revelar-se optimistas, o que tenderá a reflectir-se directa e indirectamente nos resultados previstos".
Na proposta orçamental para 2015 entregue no Parlamento, o Governo prevê um crescimento de 1,5% do PIB e uma taxa de desemprego de 13,4% no próximo ano.
O Executivo antecipa que as exportações cresçam 4,7% em 2015 e que as importações aumentem 4,4% no próximo ano. A procura externa líquida deverá ter um contributo de 0,2 pontos percentuais para o crescimento do PIB, ao passo que a procura interna deverá ter um contributo de 1,3 pontos percentuais para o aumento do PIB.
O parecer do CFP foi solicitado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ao abrigo das novas regras europeias, segundo as quais as propostas de Orçamento e os planos orçamentais de médio prazo devem assentar em previsões macroeconómicas independentes e indicar se foram produzidas ou endossas por um organismo independente.