Notícia
Centeno arranca 2019 com excedente de 1.542 milhões. IVA disparou 15,9%
No primeiro mês do ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já sabe que deverá ter de acomodar nas contas um impacto acima do previsto da capitalização do Novo Banco.
As administrações públicas registaram em janeiro um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros. Só o IVA, à conta do crescimento da atividade económica, cresceu 15,9%. Os dados foram revelados esta terça-feira pelo Ministério das Finanças, em antecipação ao boletim de execução orçamental da Direção-geral do Orçamento, previsto para esta tarde.
Os números são ainda muito pouco representativos do ano completo, mas 2019 parece ter tido um bom arranque. A receita total cresceu 10,4%, influenciada por efeitos pontuais, e a despesa caiu 1,9%, à conta também de impactos pontuais. No entanto, mesmo expurgando estes efeitos, as receitas fiscais evidenciaram um bom comportamento.
À semelhança do que aconteceu em 2017 e 2018, o IVA, IRS, IRC e contribuições sociais estão a crescer a bom ritmo. Em comunicado, o Ministério das Finanças adianta que o IVA avançou 15,9%, o IRS 7,6% e o IRC disparou 84,4% e atribui este comportamento "ao desempenho da economia".
Do mesmo modo, as contribuições para a Segurança Social aumentaram 7,3%, um desempenho que o Governo atribui ao "forte crescimento do emprego".
"A evolução da receita destes impostos e contribuições sociais, em que não existiu nenhum aumento de taxas entre 2018 e 2019, reflete o dinamismo da economia e do mercado de trabalho, que manteve uma aceleração ao longo de 2018 e dá indicações de continuar em 2019," lê-se no comunicado.
Mas houve, para além desse bom ritmo da atividade, impactos pontuais no imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto do tabaco que engordaram ainda mais as receitas fiscais – o efeito foi de 263 milhões de euros, colocando as receitas fiscais a crescer 20,3%.
O prazo de pagamento destes impostos foi alargado, mas as receitas serão registadas, em contas nacionais, em 2018. Por outras palavras, quer dizer que vão ajudar a melhorar o resultado do ano passado, em vez de contribuírem para este ano, na contabilidade que importa para efeitos de cumprimento de metas políticas.
Governo sublinha gastos com saúde e professores
Do lado da despesa, o Ministério das Finanças reconhece que a redução está influenciada por impactos temporários, dando como exemplo "o pagamento em 2018 de juros de swaps no valor de 269 milhões de euros e um efeito temporário na despesa com pensões da Caixa Geral de Aposentações."
E aproveita para sublinhar que a despesa primária subiu 2,6%, atribuindo o comportamento desta rubrica ao "forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde", em 3,2%. Depois, lembra que os gastos com salários aumentaram 5,2%, "refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na Educação (5,9%) e Saúde (11,1%)."
O sublinhado chega num momento em que professores e enfermeiros estão em braço de ferro com o Executivo, para conseguirem melhores condições de carreira e remuneratórias.
O Ministério das Finanças adianta ainda que as prestações sociais subiram 9%, que o subsídio de doença teve um aumento muito significativo (de 29,5%), que a ação social aumentou 5,7% e a prestação social para a inclusão 37,1%.
"A despesa com pensões da Segurança Social cresce 5% e com as pensões da Caixa Geral de Aposentações cresce 1,8%, em termos comparáveis, refletindo o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento
extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano", lê-se ainda no comunicado.
Pagamentos em atraso nos hospitais em queda
Os pagamentos em atraso nos hospitais empresa caíram 421 milhões de euros, para 530 milhões de euros, em janeiro. Segundo o Ministério das Finanças, este é um valor "próximo dos mínimos históricos".
No total, a redução dos pagamentos em atraso por parte das administrações públicas foi de 446 milhões de euros.
(Notícia atualizada pela última vez às 18h32, com mais informação)
Os números são ainda muito pouco representativos do ano completo, mas 2019 parece ter tido um bom arranque. A receita total cresceu 10,4%, influenciada por efeitos pontuais, e a despesa caiu 1,9%, à conta também de impactos pontuais. No entanto, mesmo expurgando estes efeitos, as receitas fiscais evidenciaram um bom comportamento.
Do mesmo modo, as contribuições para a Segurança Social aumentaram 7,3%, um desempenho que o Governo atribui ao "forte crescimento do emprego".
"A evolução da receita destes impostos e contribuições sociais, em que não existiu nenhum aumento de taxas entre 2018 e 2019, reflete o dinamismo da economia e do mercado de trabalho, que manteve uma aceleração ao longo de 2018 e dá indicações de continuar em 2019," lê-se no comunicado.
Mas houve, para além desse bom ritmo da atividade, impactos pontuais no imposto sobre os produtos petrolíferos e o imposto do tabaco que engordaram ainda mais as receitas fiscais – o efeito foi de 263 milhões de euros, colocando as receitas fiscais a crescer 20,3%.
O prazo de pagamento destes impostos foi alargado, mas as receitas serão registadas, em contas nacionais, em 2018. Por outras palavras, quer dizer que vão ajudar a melhorar o resultado do ano passado, em vez de contribuírem para este ano, na contabilidade que importa para efeitos de cumprimento de metas políticas.
Governo sublinha gastos com saúde e professores
Do lado da despesa, o Ministério das Finanças reconhece que a redução está influenciada por impactos temporários, dando como exemplo "o pagamento em 2018 de juros de swaps no valor de 269 milhões de euros e um efeito temporário na despesa com pensões da Caixa Geral de Aposentações."
E aproveita para sublinhar que a despesa primária subiu 2,6%, atribuindo o comportamento desta rubrica ao "forte aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde", em 3,2%. Depois, lembra que os gastos com salários aumentaram 5,2%, "refletindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na Educação (5,9%) e Saúde (11,1%)."
O sublinhado chega num momento em que professores e enfermeiros estão em braço de ferro com o Executivo, para conseguirem melhores condições de carreira e remuneratórias.
O Ministério das Finanças adianta ainda que as prestações sociais subiram 9%, que o subsídio de doença teve um aumento muito significativo (de 29,5%), que a ação social aumentou 5,7% e a prestação social para a inclusão 37,1%.
"A despesa com pensões da Segurança Social cresce 5% e com as pensões da Caixa Geral de Aposentações cresce 1,8%, em termos comparáveis, refletindo o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento
extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano", lê-se ainda no comunicado.
Pagamentos em atraso nos hospitais em queda
Os pagamentos em atraso nos hospitais empresa caíram 421 milhões de euros, para 530 milhões de euros, em janeiro. Segundo o Ministério das Finanças, este é um valor "próximo dos mínimos históricos".
No total, a redução dos pagamentos em atraso por parte das administrações públicas foi de 446 milhões de euros.
(Notícia atualizada pela última vez às 18h32, com mais informação)
