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Centeno anuncia que défice terá ficado em 0,6% do PIB em 2018

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que o défice do conjunto de 2018 terá ficado em 0,6% do PIB, ligeiramente abaixo dos 0,7% previstos anteriormente.

06 de Fevereiro de 2019 às 10:04
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que o défice orçamental terá ficado em 0,6% do PIB no conjunto de 2018, ligeiramente abaixo dos 0,7% previsto anteriormente pelo Governo.

O anúncio foi feito pelo governante na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde está a ser ouvido nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, a propósito da Conta Geral do Estado de 2017.

"Devemos fechar 2018 com um valor próximo de 0,6% do PIB", afirmou o ministro, depois de ter garantido que o Governo vai cumprir "todos os objetivos orçamentais" definidos para o ano passado. 

No final de dezembro, e depois de o INE ter anunciado um excedente de 0,7% do PIB no terceiro trimestre, Mário Centeno já tinha admitido rever em baixa a meta do défice para 2018.

"Vamos ficar com certeza dentro do grau de cumprimento dos objetivos que tínhamos estabelecido e vamos ficar, com muita probabilidade, abaixo dos 0,7%, ligeiramente abaixo", disse na altura, em declarações à agência Lusa.


O valor do saldo orçamental em contas nacionais, as que contam para as regras de Bruxelas, só será apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na primavera.

Centeno diz que há "fake news" sobre níveis de investimento

Ainda sobre a execução orçamental de 2018, Centeno afirmou que foram cumpridas "todas as metas da despesa", tendo sido executada 99,64% da despesa pública em contas nacionais prevista no Orçamento do Estado para o ano passado.

No ano passado, e ainda segundo o ministro, a despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde aumentou 470 milhões de euros (mais 4,9% e acima previsto no orçamento). "Atingiu-se, pela primeira vez, um valor semelhante ao do período anterior ao Programa de Ajustamento", cerca de 10,7 mil milhões de euros em 2018, disse o ministro.

Além disso, e comparando 2015 a 2018, a despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou 12%, afirmou. 

"Na época das fake news e dos títulos fáceis estes números desmentem a campanha caluniosa da oposição", considerou Centeno, que acrescentou: "as perceções erradas não se fixam por aqui e estendem-se ao investimento público".

Segundo o ministro, em 2018, a despesa com investimento na Administração Central e na Segurança Social cresceu 17,1%. Entre o final da anterior legislatura e a atual legislatura o investimento cresceu cerca de 10%.

Por oposição, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu que "há investimentos que deviam ter sido feitos", o que "não se trata de perceções diferentes", mas de factos que resultam de números do Tribunal de Contas, da execução orçamental e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

Em 2017, as despesas de capital da Administração Central e da Segurança Social ficaram 2.835 milhões de euros aquém do que estava previsto, segundo dados do Tribunal de Contas, afirmou a deputada.

Por sua vez, a deputada do CDS Cecília Meireles criticou a tese apresentada pelo ministro. "A tese é que Portugal é um país das maravilhas e qualquer circunstância ou observação que perturbe esta perceção foi criado por conspiração da oposição e dos jornalistas".

Para questionar sobre o aumento da carga fiscal em percentagem do PIB, a deputada centrista citou os números inscritos no relatório do Orçamento do Estado para 2019. "Já que mais ninguém no país e talvez no mundo além do Ministério das Finanças usa os indicadores adequados", ironizou. 

Mário Centeno disse que é "falso que tenha havido um aumento de impostos nesta legislatura". 

(Notícia atualizada às 11:45)

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