Notícia
Centeno fecha o ano com menos 475 milhões de euros de défice
O défice orçamental de 2018, em contabilidade pública, ficou em 2.083 milhões de euros. Representou uma melhoria de 475 milhões face a 2017.
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, fechou 2018 com um défice orçamental em contas públicas de 2.083 milhões de euros, um valor que ficou 475 milhões de euros abaixo do verificado em 2017. Os números foram publicados esta sexta-feira, pelo Ministério das Finanças, antecipando-se ao relatório da Direção-geral do Orçamento, previsto para esta tarde.
O défice em contabilidade pública não compara diretamente com a meta assumida pelo Governo perante o país e a Comissão Europeia (de 0,7% do PIB) porque diz respeito a uma ótica de caixa, e não de compromisso. Ainda assim, é relevante na medida em que dá uma boa indicação da pressão que o endividamento das administrações públicas continua a colocar na dívida pública, para além de dar uma ideia já muito próxima das receitas na contabilidade politicamente mais relevante.
Face à previsão de outubro, inscrita no Orçamento do Estado para 2019, verifica-se que o défice orçamental ficou bem acima do previsto: era suposto ter sido de 1.304 milhões de euros, menos 779 milhões de euros. Mas o ministro das Finanças já disse que em contas nacionais o resultado deverá ficar ligeiramente melhor do que a meta de 0,7% do PIB. Ao que o Negócios apurou, as Finanças estão a trabalhar com uma estimativa entre os 0,5% e os 0,6%.
Receitas crescem acima da despesa
Segundo o Ministério das Finanças, a receita cresceu 5,2%, um ritmo acima do verificado na despesa pública, que avançou 4,5%. A explicar o bom comportamento da receita está a atividade económica, reconhece o Executivo. Olhando apenas para os impostos, o aumento foi de 4,9%. As Finanças atribuem o bom ritmo ao comportamento da coleta de IRS, que subiu 5,6%, do IVA, que aumentou 4,1% e do IRC, que rendeu mais 10,2%.
"A evolução positiva da receita fiscal, apesar da redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa," lê-se no comunicado do Ministério.
A somar ao bom andamento da economia, esteve o bom comportamento do mercado de trabalho. Com a taxa de desemprego a recuar acima do inicialmente previsto, e com um bom contributo da criação de emprego, as receitas de contribuições sociais surpreenderam pela positiva. O Ministério diz que a subida foi de 7,6%.
Finanças esforçam-se por mostrar gastos com saúde
No comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças faz questão de sublinhar os gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e como estes ultrapassaram as verbas inicialmente previstas. Dá conta de um aumento da despesa de 4,9% no ano passado, o equivalente a mais 470 milhões de euros, uma subida "acima do crescimento de 3,1% previsto no Orçamento do Estado de 2018".
Além disso, recua a 2015 para mostrar uma subida da despesa na ordem dos 12%, o que representa 1.045 milhões de euros – um valor próximo da contenção verificada entre 2010 e 2015, durante o período do programa de resgate da troika. "O SNS representou a grande aposta do Estado em termos orçamentais", defende o Governo.
É que a qualidade e disponibilidade dos serviços de saúde públicos tem sido um dos pontos de maior pressão política, com diferentes administrações hospitalares a serem substituídas. Da esquerda à direita parlamentar, todos têm exigido ao Executivo mais verbas para reforçar os equipamentos e os serviços de saúde disponibilizados à população.
Numa resposta às críticas, o Governo destaca o aumento de 580 milhões de euros nos gastos com pessoal do SNS, "mais 17% do que em 2015, ultrapassando o anterior máximo de 2009." Atribui um aumento da despesa à contratação de novos profissionais, à "melhoria das condições de trabalho", com a valorização das horas extra, horas de qualidade e o regresso à jornada de 7 horas de trabalho.
Diz que foram admitidos cerca de 8.500 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, "entre os quais cerca de 2.400 médicos e 4.030 enfermeiros". Nota ainda o aumento da despesa com medicamentos, meios de diagnóstico e outros serviços, que empurrou a despesa com fornecimentos e serviços externos em mais 463 milhões de euros, uma subida de 9%.
(Notícia atualizada às 17h10)
O défice em contabilidade pública não compara diretamente com a meta assumida pelo Governo perante o país e a Comissão Europeia (de 0,7% do PIB) porque diz respeito a uma ótica de caixa, e não de compromisso. Ainda assim, é relevante na medida em que dá uma boa indicação da pressão que o endividamento das administrações públicas continua a colocar na dívida pública, para além de dar uma ideia já muito próxima das receitas na contabilidade politicamente mais relevante.
Receitas crescem acima da despesa
Segundo o Ministério das Finanças, a receita cresceu 5,2%, um ritmo acima do verificado na despesa pública, que avançou 4,5%. A explicar o bom comportamento da receita está a atividade económica, reconhece o Executivo. Olhando apenas para os impostos, o aumento foi de 4,9%. As Finanças atribuem o bom ritmo ao comportamento da coleta de IRS, que subiu 5,6%, do IVA, que aumentou 4,1% e do IRC, que rendeu mais 10,2%.
"A evolução positiva da receita fiscal, apesar da redução das taxas de IRS e da manutenção das principais taxas de imposto, reflete o bom momento da economia portuguesa," lê-se no comunicado do Ministério.
A somar ao bom andamento da economia, esteve o bom comportamento do mercado de trabalho. Com a taxa de desemprego a recuar acima do inicialmente previsto, e com um bom contributo da criação de emprego, as receitas de contribuições sociais surpreenderam pela positiva. O Ministério diz que a subida foi de 7,6%.
Finanças esforçam-se por mostrar gastos com saúde
No comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças faz questão de sublinhar os gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e como estes ultrapassaram as verbas inicialmente previstas. Dá conta de um aumento da despesa de 4,9% no ano passado, o equivalente a mais 470 milhões de euros, uma subida "acima do crescimento de 3,1% previsto no Orçamento do Estado de 2018".
Além disso, recua a 2015 para mostrar uma subida da despesa na ordem dos 12%, o que representa 1.045 milhões de euros – um valor próximo da contenção verificada entre 2010 e 2015, durante o período do programa de resgate da troika. "O SNS representou a grande aposta do Estado em termos orçamentais", defende o Governo.
É que a qualidade e disponibilidade dos serviços de saúde públicos tem sido um dos pontos de maior pressão política, com diferentes administrações hospitalares a serem substituídas. Da esquerda à direita parlamentar, todos têm exigido ao Executivo mais verbas para reforçar os equipamentos e os serviços de saúde disponibilizados à população.
Numa resposta às críticas, o Governo destaca o aumento de 580 milhões de euros nos gastos com pessoal do SNS, "mais 17% do que em 2015, ultrapassando o anterior máximo de 2009." Atribui um aumento da despesa à contratação de novos profissionais, à "melhoria das condições de trabalho", com a valorização das horas extra, horas de qualidade e o regresso à jornada de 7 horas de trabalho.
Diz que foram admitidos cerca de 8.500 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, "entre os quais cerca de 2.400 médicos e 4.030 enfermeiros". Nota ainda o aumento da despesa com medicamentos, meios de diagnóstico e outros serviços, que empurrou a despesa com fornecimentos e serviços externos em mais 463 milhões de euros, uma subida de 9%.
(Notícia atualizada às 17h10)
