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Catarina Martins quer subir impostos sobre rendimentos de capital

Além de mais escalões do IRS, o Bloco de Esquerda quer os rendimentos de capital a pagar mais imposto. O partido recupera uma medida que já apresentou no OE de 2015 e que contou com a abstenção do PS.

Miguel Baltazar/Negócios
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O Bloco de Esquerda quer aumentar a tributação sobre os rendimentos de capital, para financiar uma subida nos salários e nas pensões. A sugestão foi lançada por Catarina Martins em durante uma visita a uma Associação Cultural, na mesma altura em que uma delegação do Bloco estava reunida com o Governo para negociar o Orçamento do Estado para 2018.

"Há soluções do ponto de vista da receita fiscal e da receita fiscal que não sobre rendimentos do trabalho - sobre os rendimentos do capital, por exemplo -, que podem ser utilizadas para permitir este alívio dos salários e das pensões", explicou a dirigente bloquista citada pela Lusa.

A líder do BE notou que, em Portugal, "infelizmente é quem trabalha que paga quase tudo e os rendimentos do capital, os rendimentos muito altos, pagam muito poucos impostos".

Perante as "várias medidas em cima da mesa" nas negociações entre o BE e o Governo sobre o OE2018, o partido tem "toda a abertura" para encontrar soluções, desde que contribuam para "aumentar a progressividade fiscal", acrescentou.

"Para o Bloco de Esquerda é essencial criar-se mais escalões de IRS e assim aliviar quem está neste momento a pagar uma factura pesada demais, recuperando rendimento do trabalho, de salários e pensões e, ao mesmo tempo, também repondo alguma justiça fiscal num país que é muito desigual e tem injustiças a mais", disse ainda citada pela Lusa.

A intenção dos bloquistas não é nova e o recado foi deixado logo no primeiro Orçamento apoiado pela geringonça. A 22 de Fevereiro de 2016, a deputada do Bloco Mariana Mortágua defendeu o mesmo no Parlamento. Ao longo de 2016 e nas propostas dos próximos Orçamentos vai ser necessário proceder a reformas de fundo", disse Mariana Mortágua,acrescentando que o Bloco de Esquerda quer "simplificar" o imposto, reduzindo a "floresta de isenções" e "aplicar o princípio do englobamento dos vários rendimentos para determinação da matéria colectável".

O englobamento dos rendimentos em sede de IRS foi uma das propostas feitas pelo partido no Orçamento do Estado para 2015, que foi rejeitada pela então maioria parlamentar PSD/CDS, mas que contou com a abstenção dos socialistas.

Na lei actual, os rendimentos de depósitos, obrigações, títulos de dívida e acções ficam fora do cálculo do IRS, sendo tributados à parte, com uma taxa de 28%. Se estes rendimentos forem englobados, podem vir a pagar a taxa máxima de IRS, actualmente de 48%.

A líder do Bloco de Esquerda pediu mais progressividade fiscal no IRS e disse querer "medidas significativas " no OE. Se a reposição de rendimentos para as famílias "for meramente simbólica" as pessoas não vão "sentir que ela existiu e isso não tem nenhum sentido", avisou.
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