Em entrevista à agência Lusa esta quinta-feira em Lisboa, Pierre Moscovici afirmou que, depois do chumbo do orçamento italiano para 2019, no final de Outubro, Bruxelas iniciou "um diálogo forte e intenso com as autoridades italianas".

Entretanto, "eles [Itália] já deram os primeiros passos e já anunciaram algumas medidas, que estão a concretizar, para reduzir o seu défice", observou o responsável.

"Julgo que estamos a seguir na direcção certa e no patamar certo, mas há alguns passos que têm de ser dados e algumas medidas têm de ser anunciadas e tomadas", reforçou.

Falando sobre a conclusão das negociações, o comissário europeu frisou ser "do interesse comum" que haja sucesso, pelo que tanto Bruxelas como Itália se estão a "esforçar para isso acontecer".

Questionado pela Lusa sobre prazos, Pierre Moscovici estimou ser "uma questão de poucos dias, no máximo, semanas".

Em 23 de Outubro, Bruxelas tomou uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao chumbar o orçamento de Itália.

Quase um mês depois, em 21 de Novembro, a Comissão Europeia voltou a rejeitar o plano orçamental de Itália, ao considerar que a proposta contém um risco "particularmente grave de incumprimento", recomendando a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.

Essa decisão foi tomada uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental. "Estamos a encontrar-nos, as nossas equipas estão a trabalhar umas com as outras. Eu próprio reuni-me com o senhor [Giovanni] Tria [ministro das Finanças de Itália] algumas vezes e tivemos uma reunião com o presidente [da Comissão Europeia], [Jean-Claude] Juncker, e o primeiro-ministro [Giuseppe] Conte", precisou hoje Pierre Moscovici.

Ainda assim, reiterou os avisos já feitos: "Podemos mostrar flexibilidade - e já o fizemos -- para países como Espanha, Portugal, França [...], mas uma coisa que não posso fazer, enquanto comissão europeu dos Assuntos Económicos, é ignorar as regras".

"Nós podemos ser flexíveis dentro das regras, nunca fora e, por essa razão, não chamaria a isto uma negociação, é um diálogo", vincou.

Lembrando que Itália é a terceira maior economia da zona euro, Pierre Moscovici rejeitou "imaginar um problema entre a Comissão Europeia e Itália, entre Bruxelas e Roma".

Porém, admitiu que, no caso de as negociações não serem bem sucedidas, Bruxelas já tem preparados "os próximos passos do procedimento". "Não estou a falar de sanções, estou a falar de procedimentos. Nesta altura, temos de ter procedimentos pensados. Vamos tentar evitá-los, mas também temos de nos preparar", concluiu o comissário europeu.

Na primeira 'rejeição', Bruxelas observou que, "tanto o facto de o plano orçamental prever uma expansão orçamental próxima de 1% do PIB, quando o Conselho recomendou um ajustamento orçamental, como a amplitude da diferença (cerca de 1,4% do PIB ou 25 mil milhões de euros) não têm precedente na história do PEC".

Na altura, a Comissão Europeia alertou também sobre um "importante desvio" na meta do défice, fixado em 2,4% do PIB em 2019, "um valor três vezes superior ao inicialmente previsto".

Na resposta, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 não mudaria, nem no balanço, nem nas previsões de crescimento, mantendo assim a meta de um défice de 2,4% do PIB para o próximo ano.

Já esta semana, Pierre Moscovici salientou a vontade de o Governo italiano com a Comissão Europeia, mas lembrou que Bruxelas precisa de "compromissos claros e credíveis" para não avançar com sanções.