Notícia
Bloco de Esquerda aposta em taxar os mais ricos para proteger salários e pensões
Impostos sobre imóveis e outros bens luxuosos e sobre lucros milionários de empresas são os trunfos do BE.
- 8
- ...
"Ir buscar o dinheiro onde ele existe e não onde faz falta". É assim que o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) justifica as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2014 que o partido apresentou esta quarta-feira na Assembleia da República. Pedro Filipe Soares (na foto) anunciou diversas taxas sobre as grandes fortunas, o resgate das PPP e a subida do salário mínimo em 60 euros, para provar que "há uma alternativa à austeridade".
O Bloco de Esquerda elege "três prioridades corajosas" para orientar as propostas de alteração que vai apresentar. O primeiro ponto desse programa orçamental é uma "reforma fiscal corajosa e justa", que visa "repartir com mais justiça o esforço fiscal". Por isso, propõe uma taxa extraordinária de IMI sobre os imóveis de valor superior a 500 mil euros, que acrescentará 0,5% a 1% à taxa em vigor. Outras formas de riqueza, mobiliária ou patrimonial, também serão taxadas através de uma contribuição de solidariedade. Só aqui o Bloco estima arrecadar mil milhões de euros.
"Salário é espaço de dignidade"
A segunda prioridade do Bloco é salvar direitos, salários e pensões. Por isso, além de acabar com os cortes previstos para os ordenados e reformas públicas, o Bloco quer aumentar o salário mínimo nacional para 545 euros, o que representa uma subida de 60 euros face ao valor que está actualmente em vigor. "Neste momento, o salário mínimo não retira as pessoas da pobreza", observou Pedro Filipe Soares, quando "o salário deve ser um espaço de dignidade", lamenta.
Para recuperar a economia e o emprego, outra das prioridades do Bloco, propõe-se utilizar a verba destinada à recapitalização da banca que não foi utilizada – mais de seis mil milhões de euros – para financiar as empresas portuguesas, além de exigir garantias de financiamento aos bancos que foram capitalizados com dinheiro público. Um programa de apoio à reabilitação urbana, que recuperasse 200 mil habitações até 2015, é a proposta para criar empregos.
Medidas
Algumas das propostas de alteração do Bloco.
Resgate público das PPP rodoviárias
O Bloco quer que o Estado faça o resgate público das PPP rodoviárias, assumindo os encargos bancários, mas também tornando-se proprietário das estradas, o que permitiria poupar 1.645 milhões de euros em 2014.
Acabar com isenções de IMI do Estado, igreja e banca
As isenções em sede de IMI de que beneficiam o Estado, a Igreja, a banca, os fundos imobiliários, colégios e clubes de futebol valem 851 milhões de euros. O Bloco quer eliminá-las.
Baixar o IVA da restauração, da electricidade e do gás
A redução do IVA na restauração, recolocando-o na taxa intermédia de 13%, e a diminuição do IVA no gás e na electricidade de 23% para 6% são outras sugestões do Bloco.
