Estas foram duas das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 que a bancada parlamentar do Bloco apresentou nesta quinta-feira, 15 de Novembro.

Sobre os Vistos Gold, os bloquistas consideram que o regime "tornou-se num dos principais focos de criminalidade económica e num dos principais motivos de especulação imobiliária", citando um relatório recente da associação transparência Internacional que conclui que os Vistos Gold são um instrumento que potencia a prática de crimes e insta o Governo a olhar
para esta questão.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda afirma que os Vistos Gold foram um "autêntico fiasco" na criação de emprego. E dão o exemplo: em maio, forma atribuídos 120 vistos, dos quais 114 por aquisição de imóveis. "Efectivamente, os vistos gold contribuem para a especulação imobiliária e criam problemas estruturais na forma como concebemos a organização das cidades", defende a bancada parlamentar bloquista.

Nesta matéria, o Bloco propõe "um novo regime de tributação de mais-valias imobiliárias em IRS e IRC, mais justo, que penalize os movimentos especulativos, incentivando a reabilitação e a moderação nos preços de mercado".

Com estas duas medidas, a que se junta o agravamento do IMI para os prédios deixados devolutos, os bloquistas pretendem eliminar "factores de pressão sobre o mercado imobiliário".

Recorde-se que, ainda antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para  2019, o Bloco de Esquerda disse estar a negociar com o Governo uma penalização fiscal da especulação imobiliária. O primeiro-ministro, António Costa, distanciou-se da medida, mas o Bloco garantiu que não ia desistir dela.