O Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2022) foi chumbado esta quarta-feira no Parlamento, com o BE, PCP e PEV a votarem contra ao lado dos partidos da direita. Os votos favoráveis do PS e a abstenção do PAN e das duas deputadas não-inscritas não foram suficientes para impedir o chumbo e precipitar o país para eleições antecipadas.

O desfecho da votação do OE 2022 na generalidade já era esperado. O debate e votação do OE 2022 na Assembleia da República vieram confirmar a ausência de um entendimento à esquerda para viabilizar a proposta orçamental, depois de os seis orçamentos anteriores terem sido viabilizados na generalidade pela esquerda, à exceção de OE 2020 que foi aprovado pelo PS com a abstenção do PSD/Madeira, PAN e das duas deputadas não-inscritas. 

Nos dois dias de debate que antecederam a votação, multiplicaram-se os apelos do PS para que os ex-parceiros da geringonça alterassem o sentido de voto na 25.ª hora, sublinhando que "este é o orçamento mais à esquerda" que apresentaram e aquele que tem "mais sensibilidade social". "Querer tudo ao mesmo tempo não é sério", atirou o PS à esquerda. 

Enquanto o PCP deu sinais de não estar disponível para retomar negociações, o BE admitiu mudar o sentido de voto se o Governo fosse mais além nas concessões no que toca ao trabalho, pensões e saúde (temas em que incidiam as nove propostas que apresentou e que disse ter sido todas rejeitadas pelo Executivo socialista).

Já o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o fim do apoio parlamentar da esquerda é "uma enorme frustração pessoal" e que o chumbo deste orçamento é "fechar a porta a novos avanços que o trabalho na especialidade ainda pode abrir".

O que se segue? Eleições antecipadas
O Presidente da República foi claro quando disse que, ou o OE 2022 era aprovado, ou iniciaria o processo de dissolução da Assembleia da República, conduzindo o país para eleições antecipadas. Na visão do Chefe do Estado, essa é a melhor solução atendendo a que o país está "a sair aos poucos da pandemia" e tem pela frente a retoma económica.

Marcelo Rebelo de Sousa confessou que fez diligências junto do BE e PCP para tentar evitar o chumbo do OE 2022, mas percebeu que um entendimento de última hora seria muito difícil. "Verifiquei que era muito difícil, embora continuasse a pensar que até ao último segundo se deveria chegar, percebi que estava muito difícil chegar a essa viabilização", disse.

O Presidente da República receberá ainda esta noite o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento para decidir os próximo passos.