Notícia
Governo mantém poderes mas fica na mão de Marcelo
Não é pacífica entre os constitucionalistas a ideia de que, dissolvido o Parlamento, o Governo mantém a plenitude dos seus poderes. Ainda que assim seja, Marcelo tem veto absoluto e poder para o demitir.
- Partilhar artigo
- ...
Um Orçamento chumbado, um primeiro-ministro que garante que não se demite e um Presidente da República decidido a dissolver o Parlamento e a convocar eleições antecipadas. O cenário surge pela primeira vez em democracia depois de esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 ter caído por terra no Parlamento, com os votos contra da direita, Bloco, PCP e PEV. Algumas horas antes, Marcelo repetira, mais uma vez, aos jornalistas,
...