• Impostos pouco mudam
• Aumento extra de pensões é "menos essencial"
• Pensões têm actualização em Janeiro
• Sem novidades para os professores
• Aumentos para salários mais baixos

Impostos pouco mudam Aumento extra de pensões é "menos essencial"

Pensões têm actualização em Janeiro Sem novidades para os professores Aumentos para salários mais baixos

Esta segunda-feira, em entrevista à TVI, António Costa revelou o que defende sobre aumentos de salários e pensões. Mas até à apresentação do quarto Orçamento do Estado negociado com o PCP e com o Bloco de Esquerda, a 15 de Outubro, a posição do primeiro-ministro ainda pode evoluir.

Aumentos para salários mais baixos 

Foi preciso esperar pelo mês anterior à apresentação do Orçamento para ouvir o Governo assumir que não vai congelar os salários da Função Pública pelo décimo ano consecutivo. Mas António Costa acrescentou esta segunda-feira que prefere concentrar os aumentos nos salários mais baixos. "Teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de uma forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco". A margem, que António Costa não revelou, é de 50 milhões de euros, de acordo com o Observador. Numa fase inicial, segundo a agência Lusa, foram propostos vários cenários com aumentos que variam entre 5 a 35 euros por mês, consoante o número de pessoas abrangidas.

Sem novidades para os professores

Aos professores António Costa não deu grandes novidades. Questionado sobre o assunto, o primeiro-ministro limitou-se a defender a proposta que o Governo já tinha apresentado no início do ano, que prevê a contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias para efeitos de progressões. A proposta vai acelerar o pagamento de progressões aos docentes, mas a um ritmo bem mais lento do que defendem os sindicatos, que exigem que todo o período de congelamento seja considerado (nove anos, quatro meses e dois dias).

Pensões têm actualização em Janeiro

António Costa confirma que 98% das pensões actualizadas já em Janeiro, mais dois terços das quais com aumentos reais. É que, de acordo com a fórmula legal em vigor, que se tornou mais generosa em 2016, quando a economia cresce mais de 2% a maioria das pensões tem um bónus de 0,5 pontos em relação à inflação registada. Se em Dezembro os valores se mantiverem ao nível registado em Agosto, o aumento será de 1,65% para as pensões até cerca de 872 euros; entre este valor e os 2.616 euros a actualização será de 1,15%; no escalão seguinte são actualizadas mas perdem poder de compra (0,9%). De fora ficam pensões superiores a 5231 euros (12 IAS), que têm sido actualizadas, com algumas excepções.

Aumento extra de pensões é "menos essencial"
António Costa não garante um novo aumento extraordinário que se traduza numa subida de dez euros para as pensões mais baixas, como o que foi atribuído em Agosto deste ano e em Agosto deste ano. António Costa alega que tendo em conta as actualizações de Janeiro – mais generosas do que no passado – a medida é "menos essencial". Falou ainda da sustentabilidade da Segurança Social, numa altura em que também se discute o alívio dos cortes das novas pensões. Mas a possibilidade de aprovar esse aumento extra, que tem agora menor impacto orçamental, está "em discussão".

Impostos pouco mudam
Não estão previstas novas alterações nos escalões do IRS, mas o primeiro-ministro confirmou o aumento automático do mínimo de existência, o que significa que sobe o limiar de rendimentos a partir do qual as pessoas pagam IRS. O valor, que depende da evolução da inflação até ao final do ano, deverá subir para cerca de 9.153,9 euros por ano. Falta ainda saber como serão elaboradas as taxas de retenção, que condicionam o rendimento mensal.