Em boa parte do mundo desenvolvido, incluindo na maioria dos países da Zona Euro, continua a ser necessário prosseguir a consolidação das contas públicas para trazer as dívidas para patamares mais seguros. Mas havendo 200 milhões de desempregados no mundo e sendo provável que mais 13 milhões engrossem este "exército" até 2018, o ritmo e a forma de eliminação dos défices devem passar a ser as questões centrais, devendo os Governos ponderar de que forma podem usar os Orçamentos para combater o desemprego "inaceitavelmente elevado" que se instalou com a grande recessão.

É em torno desta temática - "Pode a política orçamental fazer mais para criar emprego?" - que gira o relatório semestral do Fundo Monetário Internacional sobre Política Orçamental ("Fiscal monitor") – o primeiro a ser assinado por Vítor Gaspar, antigo ministro das Finanças e actual director deste departamento do Fundo.

"O apoio ao emprego e ao crescimento económico requer uma acção em várias frentes. Em alguns países, especialmente na Europa, a reforma dos mercados de trabalho pode ser necessária para remover a rigidez persistente. A política orçamental não pode substituir essas reformas. Mas pode trabalhar em conjunto com esforços mais amplos de reformas estruturais para apoiar a criação de emprego", refere Gaspar.

Não obstante a descida das taxas de juro ter reduzido a pressão sobre os Governos mais endividados, Vítor Gaspar diz que este não é "o momento para complacência". São precisas, diz, políticas orçamentais "inteligentes", que se tornam "imperativas" no caso dos países que enfrentam uma recuperação anémica, um crescimento potencial fraco e inflação muito baixa (descrição em que facilmente se encaixa Portugal).

E o que é uma política orçamental inteligente? Gaspar responde: "É aquela que apoia o emprego e o crescimento, enquanto reduz a dívida pública para níveis mais seguros" e que "valoriza o investimento público eficiente e facilita a reforma estrutural".

E fazer o quê? Um dos exemplos referidos passa por reduzir a TSU para os jovens que entram no mercado de trabalho. "Nas economias avançadas, constatámos que uma redução cuidadosamente pensada das contribuições patronais para a segurança social para os jovens trabalhadores pode melhorar o emprego entre os jovens", refere.