A receita fiscal subiu 5,3% até final de Outubro, mantendo o mesmo ritmo de crescimento verificado até Setembro, devido ao aumento da receita de impostos indirectos (6,8%) e, em menor grau, pelo acréscimo da receita dos impostos directos (3,5%). A arrecadação de IVA subiu 7,8% (menos do que o crescimento acumulado de 8,5% apurado até ao fim de Setembro) e a receita cobrada em sede de IRS caiu 1,1% (mais do que o recuo de 0,9% contabilizado até ao final do mês precedente). O comportamento destes dois impostos, se superar o crescimento de 3,5% previsto no Orçamento do Estado, ditará o nível de devolução da sobretaxa de IRS aos contribuintes em 2016. A taxa de crescimento da receita cobrada em sede de IRC acelerou de 13,5% para 16,4%.

De acordo com a síntese de execução orçamental de Outubro, divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento esta quarta-feira, 25 de Novembro, o agravamento da descida da receita de IRS "deveu-se fundamentalmente à manutenção parcial do efeito relativo à descida das retenções na fonte aplicáveis aos trabalhadores das administrações públicas (parte dos salários de Setembro), designadamente em virtude da suspensão das reduções remuneratórias ocorrida em 2014 e ao agravamento da redução da receita proveniente de rendimentos de capitais". 

Os dados indicam ainda que o défice das Administrações Públicas caiu 1,2 mil milhões de euros face ao período homólogo, para 4.818 milhões de euros, em resultado de uma "diminuição significativa da despesa e do aumento, em menor proporção, da receita".

"A receita total aumentou 0,5%, em termos homólogos, para o qual contribuiu o aumento da receita fiscal (5,3%) parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita. A redução da despesa (-1,4%) foi determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal e com prestações de desemprego que mais do que compensou o acréscimo registado nas rubricas de investimento e de aquisição de bens e serviço", lê-se no documento.

(Notícia em actualização)