O Programa de Estabilidade pode demorar ainda "várias semanas" até chegar à Comissão Europeia. A indicação foi dada pelo Ministério das Finanças a Bruxelas, revelou esta segunda-feira um porta-voz da Comissão, ao Negócios, que diz só ter tomado conhecimento do atraso ontem.

"As autoridades portuguesas sublinharam que este atraso pode durar várias semanas, apesar das suas melhores intenções de o evitar", indicou um porta-voz da Comissão Europeia, ao Negócios. "Agradecemos a comunicação aberta e atempada das autoridades portuguesas sobre o assunto", acrescentou a mesma fonte.

Segundo as regras do semestre europeu, o prazo para a entrega do Programa de Estabilidade a Bruxelas – o documento que traça os planos da política económica e orçamental dos países – terminou na quinta-feira passada.

Tal como o Negócios noticiou, perante a incapacidade para cumprir o prazo, o Governo português enviou uma carta à Comissão Europeia a dar conta do atraso. Aproveitou também para informar a Comissão que, este ano, o documento não vai conter projeções macroeconómicas, nem para o ano corrente. Trará apenas uma quantificação das medidas de reação à crise económica, provocada pela covid-19.

Contactada, fonte oficial da Comissão adianta ao Negócios que as autoridades portuguesas informaram "ontem sobre o atraso na submissão do seu Programa de Estabilidade, fruto da situação atual e das exigências nacionais" no que diz respeito ao documento. Nomeadamente, o Executivo português recuperou a formulação anterior da lei de enquadramento orçamental, que indica que a Assembleia da República tem dez dias para se pronunciar sobre o mesmo.

Portugal não é o único país com dificuldades em cumprir o prazo. A Eslováquia e o Reino Unido também assinalaram que poderiam entregar os documentos com atraso, adiantou o mesmo porta-voz da Comissão.