Notícia
Programa de Estabilidade aprovado em Conselho de Ministros
Em comunicado, o Executivo adianta que estimou os custos económicos do período de confinamento, e que identificou as medidas tomadas para combater a pandemia de covid-19.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de maio, o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR), anunciou o Governo, em comunicado. Os documentos serão agora remetidos à Assembleia da República, que os deverá discutir. Depois, seguem para a Comissão Europeia.
"O PE e o PNR foram definidos num momento de grande incerteza para a sociedade portuguesa, no quadro da pandemia da Covid-19," sublinha o Executivo. "A ação atempada do Governo desde o início de março de 2020 tem assumido como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e garantir que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas," garante, reconhecendo que o choque, "imprevisto, simétrico e extraordinário, tem um impacto muito significativo na economia, no mercado de trabalho e, por conseguinte, nas contas públicas."
Nas Previsões de Primavera, publicadas ontem, a Comissão Europeia estimou o impacto orçamental das medidas de reação à crise em 2,5 mil milhões de euros.
Esta atualização do Programa de Estabilidade "concentra-se na identificação das medidas de política, anunciadas e em implementação, no combate à pandemia", adianta o comunicado. "Neste documento é ainda realizada uma avaliação do custo económico do período de confinamento social", soma.
Na carta enviada à Comissão Europeia, onde justificava o atraso da entrega do documento, o Governo tinha dito que o documento não iria conter "qualquer cenário macroeconómico para 2020".
"O PE e o PNR foram definidos num momento de grande incerteza para a sociedade portuguesa, no quadro da pandemia da Covid-19," sublinha o Executivo. "A ação atempada do Governo desde o início de março de 2020 tem assumido como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e garantir que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas," garante, reconhecendo que o choque, "imprevisto, simétrico e extraordinário, tem um impacto muito significativo na economia, no mercado de trabalho e, por conseguinte, nas contas públicas."
Nas Previsões de Primavera, publicadas ontem, a Comissão Europeia estimou o impacto orçamental das medidas de reação à crise em 2,5 mil milhões de euros.
