Portugal fechou 2016 com 241,1 mil milhões de euros de dívida pública, mais 9,5 mil milhões que em 2015, avançou o Banco de Portugal (BdP) na quarta-feira dia 1 de Fevereiro. O valor do PIB nominal do ano passado ainda não está fechado, mas as últimas previsões permitem apontar para que o peso da dívida pública na economia fique próximo dos 129,7% do PIB previstos pelo governo em Outubro.

A confirmar-se, registar-se-á uma subida da dívida pública bruta face aos 129% de 2015. Num momento em que Portugal se encontra pressionado pelas elevadas taxas de juro no mercado, o Governo argumenta que o aumento do endividamento se deve ao pré-financiamento do montante necessário para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos. Como a operação derrapou para 2017, registou-se um aumento de depósitos.

De acordo com os mesmos dados do banco central, o volume de depósitos do Estado aumentou 4 mil milhões de euros entre 2015 e 2016, para 17.300 milhões de euros, o que deixa a dívida pública líquida de depósitos nos 223,8 mil milhões de euros – mais 5,5 mil milhões de euros face a 2015.

Considerando as mesmas previsões para o PIB – em torno dos 185.300 milhões de euros inscritos no OE – o peso da dívida pública líquida de depósitos na economia no ano passado terá ficado entre os 120% e os 121% do PIB, caindo face aos 121,6% do PIB de 2015. Este efeito positivo dos depósitos dissipar-se-á uma vez que a Caixa seja recapitalizada.

Famílias financiam Estado

O Banco de Portugal explica que o aumento de dívida pública foi financiado em quase sete mil milhões de euros pelas famílias, através de OTRV e certificados do Tesouro.

"Para o aumento da dívida pública contribuíram as emissões líquidas de títulos (11,2 mil milhões de euros), com destaque para as emissões de obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV), um novo instrumento de dívida pública que permitiu captar cerca de 3,5 mil milhões de euros de aplicações das famílias. Adicionalmente, observou-se um aumento das emissões de certificados do Tesouro, também subscritos pelas famílias, num total de 3,4 mil milhões de euros", explica o Banco de Portugal na mesma nota.

O financiamento obtido pelo Estado, serviu para financiar défice, amortizar antecipadamente empréstimos do FMI e aumentar os depósitos do Estado cerca de 4 mil milhões de euros, escreve ainda o BdP: "Os empréstimos diminuíram 5,6 mil milhões de euros, para o que contribuiu o reembolso antecipado de aproximadamente 4,5 mil milhões de euros de empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira", lê-se na mesma nota, que acrescenta ainda que "o aumento da dívida pública em 2016 foi superior às necessidades de financiamento das administrações públicas, o que permitiu uma acumulação de depósitos de cerca de 4,0 mil milhões de euros".