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“Não reconheço o conceito de folga”, diz Mário Centeno
O governador do Banco de Portugal insiste que as medidas de apoio devem ser “temporárias” e “focadas” nas famílias mais vulneráveis e sem ir em contracorrente da política monetária.
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Mário Centeno afirma que não se pode falar em "folga" orçamental, tendo em conta que é preciso preparar todos "os indicadores para um futuro mais certo, qualquer que seja esse futuro", lembrando que Portugal está num dos melhores ciclos económicos de que há memória.
Sem comentar em detalhe o conjunto de medidas no valor de 2,5 mil milhões de euros do Governo apresentado esta sexta-feira – "temos de conhecer o pacote", disse –, o governador do Banco de Portugal começou por enquadrar o resultado das contas públicas de 2022, para defender uma maior redução do défice e da dívida pública.
"Em 2022, provavelmente, estamos no segundo melhor ano em termos de ciclo económico neste século e estamos a enfrentar todos estes desafios [guerra e inflação]", frisou, acrescentando que "na política monetária [é preciso] manter o aperto mínimo exigido e, do lado da política orçamental, se não reduzirmos a dívida e o défice, não há outro momento para o fazer - para o que possa vir, se é que vem".
"Tivemos em 2022 o maior crescimento nominal de que temos memória, neste século seguramente", começou por indicar, para acrescentar que "a receita de IRC cresceu 52% - a maior receita de que há registo - e não subiram as taxas". Lembrou que o "IVA cresceu 18% num contexto muito favorável. A receita de IRS cresceu 13% - um tributo ao mercado de trabalho". Razões para que "não considere estes números de outra forma que não sejam associados ao momento cíclico que vivemos".
A estes resultados, o ex-ministro das Finanças acrescentou o défice de 0,4% do PIB – o segundo melhor resultado depois do excedente de 0,1% que Centeno conseguiu em 2019 – e que, no entender do governador, deve ser "saudado".
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice orçamental registado no conjunto de 2022 foi de 0,4% do PIB, muito abaixo da meta de 1,9% definida no Orçamento do Estado. Uma diferença que implica uma folga de cerca de 3,5 mil milhões de euros.
Mário Centeno recusou comentar o pacote de medidas, mas foi avisando que "se forem temporárias, focadas e que não gerem contravapor contra a política monetária, são bem-vindas".
