O Governo prevê regressar aos excedentes acima de 1% do produto interno bruto (PIB) nos últimos dois anos da legislatura, sendo que em 2026, o saldo orçamental será praticamente nulo, de apenas 0,1% do PIB.

As projeções constam do plano de médio prazo (plano orçamentais-estrutural nacional de médio-prazo  - POENMP) enviado no final da passada sexta-feira, 11 de outubro, à Comissão Europeia que divulgou o documento esta segunda-feira de manhã.

"O saldo orçamental deverá manter-se excedentário ao longo de 2025-2028. Em 2025 e 2026, prevê-se que se situe em 0,3% e 0,1% do PIB, respetivamente. Nestes dois anos, o resultado será afetado negativamente pela execução dos projetos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) financiados através de empréstimos do Mecanismo Europeu de Recuperação (que reduzem o excedente em 0,4 e 1 pontos percentuais do PIB, respetivamente, em 2025 e 2026)", lê-se no documento.

Em detalhe, o Ministério das Finanças refere que as medidas aprovadas este ano e que foram já incluídas no Orçamento para 2025 "reduzirá o excedente orçamental" do próximo ano. "No entanto, após o final do horizonte do PRR, o saldo deverá melhorar em 2027 e 2028 para um nível superior a 1% do PIB".

As Finanças explicam que "o saldo orçamental aumenta 0,9 pontos percentuais do PIB ao longo do horizonte do plano de médio prazo", com a trajetória a ser explicada "pelo ajustamento no saldo primário estrutural e pelo contributo benigno do ciclo económico".

No entanto, verifica-se uma "deterioração do saldo primário estrutural na primeira metade do plano" e que  está, segundo as Finanças, "associada ao impacto de projetos financiados por empréstimos" da bazuca europeia. "A correção deste impacto evidencia uma trajetória de consolidação ao longo dos quatro anos do POENMP, com aumentos do saldo primário estrutural ligeiramente acima de 0,1 p.p. em cada ano", indica o gabinete de Miranda Sarmento.

(Notícia atualizada às 10:32 com mais informação)