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Finanças: défice melhora 2,3 mil milhões até Setembro
Segundo o Ministério das Finanças, o défice orçamental até Setembro fixou-se em 569 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 2,29 mil milhões face ao mesmo período de 2016. O Governo argumenta que este resultado permite acomodar factores que deverão penalizar o saldo orçamental no final do ano.
Os dados completos apenas serão conhecidos mais tarde, com a divulgação da síntese de execução orçamental, pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), mas o comunicado das Finanças aponta para a continuação de uma trajectória de melhoria das contas públicas, com uma melhoria de 2,3 mil milhões de euros do défice orçamental quando se compara o valor observado em Setembro deste ano e do ano passado. Segundo o ministério liderado por Mário Centeno, a três meses do final do ano, o saldo das Administrações Públicas estava em -569 milhões de euros.
Este resultado é importante, uma vez que se prevê que o último trimestre seja menos simpático para o equilíbrio das contas do Estado. As Finanças sublinham que um conjunto de factores provocará um agravamento do défice em 1.500 milhões de euros. Um bom resultado em Setembro permitirá, segundo o Executivo, cumprir a meta de défice em Dezembro.
"A continuada evolução favorável do défice reforça a confiança nos objectivos orçamentais estabelecidos para 2017 e permitirá acomodar o elevado impacto de factores que vão traduzir-se num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre", poder ler-se no comunicado enviado às redacções. Entre esses factores penalizadores das contas está: o pagamento de 50% do subsídio de Natal em Novembro, o acerto de margens financeiras da União Europeia e a componente temporária do PERES (programa de perdão fiscal). Tudo somado, estes desenvolvimentos representam uma pressão adicional sobre as contas de 1.500 milhões de euros.
Do lado da receita, o Governo destaca o desempenho positivo da receita de IVA (crescimento de 7,1%) e de IRC (21,8%), assim como das contribuições sociais (6,3%).
Já do lado dos gastos, as Finanças notam que a despesa primária cai 0,3% devido ao perfil de pagamento dos subsídios de Natal de funcionários públicos e pensionistas. Por outro lado, os gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a avançar 4,4% acima daquilo que estava orçamentado, enquanto o investimento público, se for expurgado dos gastos com PPP, está a crescer quase 30% (um valor elevado, mas que está ainda abaixo do previso no orçamento).
(Notícia actualizada às 18:53 com mais informação)
Este resultado é importante, uma vez que se prevê que o último trimestre seja menos simpático para o equilíbrio das contas do Estado. As Finanças sublinham que um conjunto de factores provocará um agravamento do défice em 1.500 milhões de euros. Um bom resultado em Setembro permitirá, segundo o Executivo, cumprir a meta de défice em Dezembro.
Do lado da receita, o Governo destaca o desempenho positivo da receita de IVA (crescimento de 7,1%) e de IRC (21,8%), assim como das contribuições sociais (6,3%).
Já do lado dos gastos, as Finanças notam que a despesa primária cai 0,3% devido ao perfil de pagamento dos subsídios de Natal de funcionários públicos e pensionistas. Por outro lado, os gastos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão a avançar 4,4% acima daquilo que estava orçamentado, enquanto o investimento público, se for expurgado dos gastos com PPP, está a crescer quase 30% (um valor elevado, mas que está ainda abaixo do previso no orçamento).
(Notícia actualizada às 18:53 com mais informação)
