As receitas do Estado com a cobrança de impostos atingiram 6.365 mil milhões de euros nos dois primeiros meses do ano, o que traduz um aumento de 2,1%, ou 132 milhões de euros, face ao período homólogo, anunciou o Ministério das Finanças citando dados da DGO.

Os dados da Direcção-geral do Orçamento oferecem evoluções díspares entre impostos directos e indirectos, com quedas homólogas nos primeiros (-1,2% nos dois primeiros meses do ano para os 2.395 milhões de euros), e aumentos, alguns expressivos, na tributação sobre o consumo que, no seu conjunto, arrecadou 3.970 milhões de euros – mais 4,6% que nos dois primeiros meses de 2014.   

"Em Fevereiro de 2015, a receita líquida em sede de IRS teve uma variação de -2,2% face ao ano anterior, o que representa uma recuperação de 3,3 pontos percentuais face a Janeiro de 2015", e o IRC caiu "10,9% face a Fevereiro de 2015, o que corresponde a uma melhoria de 36,6 pontos percentuais face ao mês anterior", lê-se na nota enviada à imprensa pelo ministério das Finanças.

Já nos impostos indirectos, nos dois primeiros meses do ano, o Governo destaca que "a receita líquida acumulada em sede de IVA cresceu 7,8%" em termos homólogos, e também que se registraram aumentos significativos no imposto sobre veículos (25,9%), no impostos de circulação (13,7%) e no impostos sobre produtos petrolíferos (7,5%)", o que associa à melhorias da actividades económica.

Os dados de execução orçamental nos primeiros meses do ano devem ser lidos com cautela, especialmente quanto a tendências a retirar para o total do ano.

A receita total da Administração Central (inclui ministérios e institutos, mas exclui segurança social, regiões autónomas e municípios) caiu 1,2% em termos homólogos. O resultado melhora, quando se inclui o efeito da segurança social, cujo aumento de receitas de 5,2%, garante um aumento de 0,6% no conjunto da Adminitração Central e Segurança Social. Para o bom desempenho da Segurança Social contribuem as trasnferências do Fundo Social Europeu (aumento de cerca de 5% em termos homólogos) e uma subida de 2,5% nas contribuições e quotizações. 

No total das Administrações Públicas (administração central, segurança social, regiões autónomas e municípios), a receita pública arrecadada nos dois primeiros meses do ano ascendeu a 11.969 milhões de euros, o que representa uma subida de 0,2% face ao ano anterior, estima o ministério das Finanças, isto depois de ajustar as contas ao facto deste ano várias entidades terem sido inseridas no perímetro das Administrações Públicas.

Do lado da despesa, e considerando a totalidade das Administrações Públicas (AP), o Governo contabilizou 12.210 milhões de euros, um aumento de 3,2% (em termos comparáveis com o universo de 2012), e que é justificado por aumentos expressivos de despesa com hispitais, juros e PPP, revela ainda o ministério das Finanças.

Contas feitas ao saldo entre receitas e despesas nas AP, o ministério das Finanças deu conta de um défice orçamental de 240 milhões de euros em Janeiro e Fevereiro, com o saldo primário (que exclui os custos com a dívida pública) a fixar-se num valor positivo de 930 milhões de euros.

De acordo com a DGO, considerando o universo comparável, que excluí as novas Entidades Públicas Reclassificadas em 2015, o défice foi de 376,7 milhões de euros, muito acima dos 26,9 milhões de euros no período homólogo.

(Notícia em actualizada às 18h16)