A dívida pública nacional atingiu os 229,1 mil milhões de euros, em Agosto, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira, 1 de Outubro, pelo Banco de Portugal, que reviu os valores da dívida pública desde 2011, devido aos valores incluídos no Procedimento dos Défices Excessivos. Só este ano, a dívida pública está 1,6 mil milhões de euros mais elevada do que o inicialmente reportado.

Com base nos novos cálculos, a dívida pública atingiu os 229,1 mil milhões de euros, mais dois mil milhões de euros do que o valor de Junho (último dado comparável disponibilizado pelo Banco de Portugal). Quando comparado com o valor do final do ano passado houve um acréscimo de 3,3 mil milhões de euros.

Esta revisão "reflecte emissões líquidas de títulos (7,4 mil milhões de euros), o aumento das responsabilidades por depósitos (3,3 mil milhões de euros), nomeadamente em certificados de Aforro e do Tesouro (2,8 mil milhões de euros) e, em sentido contrário, uma redução de empréstimos (-7,4 mil milhões de euros) por via da amortização antecipada de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (8,4 mil milhões de euros)", adianta o Banco de Portugal.

"Refira-se que o incremento da dívida pública foi acompanhado por uma redução de depósitos da administração central (-1,2 mil milhões de euros), tendo a dívida líquida de depósitos da administração central ficado em 212,7 mil milhões de euros no final de Agosto de 2015, o que representa um aumento de 4,5 mil milhões euros face ao final de 2014", acrescenta o regulador.

O Banco de Portugal sublinha que o impacto destas revisões do valor da dívida não influenciam os montantes em percentagem do PIB "devido à revisão do PIB no mesmo sentido." Ou seja, no final do segundo trimestre do ano a dívida pública representava 128,7% do PIB.

O banco central explica que a alteração se deve à inclusão no "stock" de dívida pública dos activos que recebe como garantia quando celebra contratos de derivados para cobertura de risco cambial e de taxa de juro. Estes activos também são registados do lado dos depósitos da administrações públicas (no fundo o património líquido do Estado fica inalterado com um registo simultâneo nos depósitos e na dívida), mas até agora não estavam reflectidos no stock de endividamento público.

"Estas revisões refletem, sobretudo, a inclusão dos montantes associados às contrapartidas das contas margem recebidas pelas administrações públicas, no âmbito de derivados financeiros para cobertura de risco de taxa de juro e cambial", escreve o Banco de Portugal, que acrescenta que "as contas margem originam registos no balanço das administrações públicas tanto no ativo (pelos depósitos) como no passivo (pelos empréstimos), sendo neutros em termos do património líquido deste sector. Assim, estes valores têm como consequência o aumento da dívida pública, dado que este agregado é avaliado em termos de passivos brutos, de acordo com as regras do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na União Europeia (SEC 2010)".

(Correcção: Corrige título e lead onde era referido 129 mil milhões de euros, tratando-se de 229 mil milhões)