A dívida pública na ótica de Maastricht - a que conta para o cumprimento das regras dos tratados europeus - recuou em outubro para o nível mais baixo em perto de dois anos, mostram nesta segunda-feira as estatísticas mensais da dívida publicadas pelo Banco de Portugal (BdP).

Segundo o BdP, em outubro a dívida pública diminuiu para 270,4 mil milhões de euros, menos 9,5 mil milhões de euros do que no mês anterior. A descida, explica a instituição, "refletiu o decréscimo dos títulos de dívida (-9,1 mil milhões de euros), principalmente por via da amortização de uma obrigação do Tesouro, originalmente emitida em junho de 2008".

Com o pagamento destes títulos de dívida emitidos ao tempo do primeiro Governo de José Sócrates, o valor nominal da dívida pública ficou em outubro ao nível mais baixo desde dezembro de 2021, isto é, em praticamente em dois anos.

Mas o destaque estatístico do BdP indica também que "o decréscimo da dívida pública foi acompanhado por uma redução dos ativos em depósitos das administrações públicas de 10,9 mil milhões de euros". Já deduzida desses depósitos, a dívida pública aumentou 1,4 mil milhões de euros, para 252,6 mil milhões de euros, adianta a publicação.

Sem considerar os depósitos das administrações públicas à guarda do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública, o valor nominal da dívida era  o mais baixo desde agosto de 2022.

Em percentagem do PIB, no rácio de referência para acompanhar a evolução da da dívida pública, no final do terceiro trimestre a dívida pública estava em 107,5% do PIB.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, indicou que o peso da dívida pública deverá ficar abaixo de 103% do PIB até ao final deste ano.