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Crise inflacionista e energética já custou quase 800 milhões de euros ao Estado

As medidas de resposta à subida dos preços tiveram um impacto orçamental de 789,6 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano. Face a abril há um agravamento de 186 milhões de euros, indica a Direção-Geral do Orçamento.

Fiscalistas e Ordem dos Contabilistas pedem às Finanças que definam o tratamento fiscal a dar a estas despesas.
Pedro Catarino
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 30 de Junho de 2023 às 17:36

Entre perda de receita e mais despesa, as medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética já tiveram um impacto orçamental de 789,6 milhões de euros até ao final de maio, de acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), divulgados esta sexta-feira.

"Em maio, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 557 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 232,6 milhões de euros", indica a DGO na síntese de execução orçamental. 


Comparando com os primeiros quatro meses do ano, são mais 186 milhões de euros.

 


Do lado da receita, verificou-se uma perda acumulada de 557 milhões de euros entre janeiro e maio deste ano. Nesta componente, a medida com maior impacto corresponde à redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13%, seguindo-se a suspensão da taxa de carbono, com um custo de 130,4 milhões de euros. A devolução da receita adicional de IVA via ISP custou 122,4 milhões de euros.
 


Do lado da despesa – com um gasto acumulado de 232,6 milhões de euros -, a DGO salienta as "medidas de apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (83 milhões de euros), os apoios a setores de produção agrícola (52,9 milhões de euros) e o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (49,2 milhões de euros)."
 

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