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Contas do Estado melhoram em 231 milhões de euros até Fevereiro
As contas do Estado registaram um excedente de 258 milhões nos dois primeiros meses. As receitas subiram 4,7%, enquanto que as despesas só 2,8%.
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As contas do Estado registaram um excedente de 258 milhões de euros no final dos primeiros dois meses do ano, o que representa uma melhoria de 231 milhões em relação ao período homólogo de 2017, de acordo com a síntese de execução orçamental de Fevereiro.
O comunicado que o Ministério das Finanças acaba de divulgar destaca que este resultado é explicado por um crescimento da receita (4,7%) superior ao da despesa (2,8%), revelam as Finanças, salientando que "o comportamento da receita acompanha a evolução favorável da actividade económica e do emprego" e o da despesa "cresce em linha com os compromissos assumidos no OE 2018".
Os dados do Ministério indicam que a receita fiscal aumentou 8,1% até Fevereiro, tendo a receita líquida do IVA aumentado 5,5%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC.
"A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 7,6% das contribuições para a Segurança Social", revela o comunicado.
Do lado da despesa, as Finanças salientam que o aumento de 2,8% "é mais reduzido devido ao fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras".
A despesa com pensões da Segurança Social diminui 1% mas se for corrigido o efeito do subsídio de natal, a despesa terá crescido cerca de 4,3%.
"Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em Agosto de 2017", explica o Ministério.
O comunicado destaca também o crescimento de 4,3% da despesa do Serviço Nacional de Saúde, um valor "bastante acima do orçamentado", e o aumento das despesas com aquisição de bens e serviços e no investimento público.
As Finanças revelam ainda a redução do stock da dívida não financeira em 87 milhões de euros e o abrandamento do crescimento dos pagamentos em atraso, apesar de terem registado uma subida homóloga de 291 milhões de euros.
