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Carga fiscal desce mas mantém-se acima de 2013
Técnicos do Parlamento estimam redução da carga fiscal até 2020, mas alertam que nível fica ainda acima do registado em 2013, ano do enorme aumento de impostos.
A carga fiscal vai baixar nos próximos anos, mas não o suficiente para regressar a níveis anteriores aos verificados antes do enorme aumento de impostos, decidido em 2013 pelo Governo de Passos Coelho. A conclusão consta do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ao Programa de Estabilidade a que o Negócios teve acesso.
"Após ter atingido em 2015 o nível mais elevado numa perspectiva histórica, as projecções apontam para uma redução gradual da carga fiscal ao longo do horizonte de projecção, invertendo a trajectória registada nos últimos anos", escrevem os técnicos do Parlamento.
Segundo as contas dos peritos o documento "tem implícita uma redução da carga fiscal ajustada de medidas one-off em 0,6 pontos percentuais até 2020, passando de 34,3% do PIB em 2015, ano em que atingiu o nível mais elevado das últimas décadas, para 33,8% do PIB em 2020".
Desta forma, a UTAO conclui que "apesar da redução implícita nas previsões orçamentais, a carga fiscal deverá permanecer ainda assim acima do nível registado em 2013". Nesse ano, quando o então ministro das Finanças Vítor Gaspar aplicou o "enorme aumento de impostos", a carga fiscal aumentou de 31,5%, em 2012, para 33,3% do PIB, em 2013. O acréscimo foi, sobretudo, resultado da redução do número de escalões no IRS (que passou de oito para cinco).
O Governo de António Costa já disse que quer aumentar o número de escalões do IRS, mas o desenho desta revisão ainda não é conhecido. Na apresentação do Programa de Estabilidade, no final do Conselho de Ministros, Mário Centeno garantiu, porém, que as alterações no IRS terão um impacto neutro. "As medidas fiscais a introduzir nos anos seguintes devem ser neutras em termos fiscais. Precisamente como constava do programa eleitoral e do Programa de Governo, nomeadamente em sede de IRS", afirmou.
As contas dos técnicos excluem as medidas one-off adoptadas ao longo dos anos e que distorcem a análise por terem impacto na receita fiscal. Em 2013, por exemplo, foi criado um regime de regularização extraordinária de dívidas ao Fisco e à Segurança Social, que aliviou o défice em 0,7 pontos percentuais do PIB, através de um aumento da receita fiscal.
