O Programa de Estabilidade vai esta quarta-feira a votos no Parlamento. A iniciativa foi do CDS, que entregou um projecto de resolução para forçar a votação do documento. Mas antes, o documento vai passar por outro teste. O Presidente da República ouve esta terça-feira os partidos que suportam o Governo sobre o documento. Marcelo Rebelo de Sousa quer medir o pulso ao Bloco de Esquerda, PCP e Verdes sobre as metas nacionais que Portugal vai assumir junto da Comissão Europeia.

O Programa de Estabilidade é o documento que traça os objectivos de défice e dívida pública até 2020, uma das peças que Bruxelas usa para avaliar se Portugal cumpre as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental. Marcelo Rebelo de Sousa sabe que os partidos mais à esquerda, que suportam o Governo, contestam as regras europeias e, por isso, os encontros podem ser vistos como uma forma de o Presidente ter uma ideia mais clara de como cada um destes partidos articula o apoio parlamentar ao Executivo de António Costa com as suas agendas políticas.

Depois dos encontros de hoje - onde o PSD e o CDS não constam, já que Marcelo esteve com os dois líderes partidários, recentemente sujeitos a eleições internas -, o Programa de Estabilidade passa para uma nova etapa. Para quarta-feira está marcado o debate no Parlamento, a que se juntará a votação do projecto de resolução do CDS.

Neste diploma, o partido liderado por Assunção Cristas sugere que o Governo de António Costa reveja o Programa de Estabilidade, para ter "um cenário macroeconómico realista e em linha com as projecções das entidades nacionais e internacionais sobre a economia portuguesa". Além disso, o CDS quer que o Governo assuma o "compromisso de não reverter as reformas estruturais adoptadas nos últimos quatro anos" e que adopte "políticas que eficazmente promovam o crescimento económico".

O PS já disse votará contra o projecto centrista e o PCP - um dos parceiros na maioria da esquerda - defendeu, através do secretário-geral que o partido não dá para o "peditório" da "chicana" política. Falta ainda conhecer a posição do Bloco de Esquerda - que antes do documento ser conhecido já tinha revelado oposição à possibilidade de levar o documento a votos - e dos Verdes.

Ao lado do CDS deverá estar o PSD. Passos Coelho considerou o documento uma "mistificação" e disse que não seria o partido a levá-lo à votação. Mas adiantou que se algum partido o fizesse votaria de acordo com a análise que faz ao documento.