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Rajoy aprova orçamento para 2018, ainda sem apoios assegurados
Com meio ano de atraso, o governo de Mariano Rajoy aprova esta terça-feira, 27 de Março, o orçamento do Estado para 2018. O documento é um dos que mais abre os cordões à bolsa desde a crise financeira, mas, ainda assim, não tem garantidos os apoios necessários à sua viabilização.
27 de Março de 2018 às 10:13
A tensão política na Catalunha e a falta de maioria no Congresso atrasou o calendário orçamental em Espanha, de tal modo que, só esta terça-feira 27 de Março, é que Mariano Rajoy se prepara para aprovar a proposta de orçamento do Estado para 2018. Segundo as contas do jornal Expansión, trata-se do orçamento mais expansionista desde a crise e desde que Rajoy chegou ao poder, mas, ainda assim, não há garantias de que passe no Congresso.
O mapa orçamental para este ano prevê uma subida da autorização de despesa do Estado espanhol em 1,3% face a 2017 (de 118.337 milhões para os 119.834 milhões de euros), mantendo, contudo, a trajectória acordada com a Comissão Europeia para as contas públicas, e que prevê que o défice não ultrapasse os 2,2% do PIB este ano.
O Governo negociou com os Ciudadanos (o único partido que até agora se mostrou disponível para apoiar o orçamento) uma descida do IRPF (o equivalente ao nosso IRS) no valor de 2 mil milhões de euros, que beneficiará cerca de 2,5 milhões de contribuintes, descreve o Expansión.
Os funcionários públicos vão ter um aumento de 1,75%, ao passo que os reformados, com pensões mínimas e de viuvez, assistirão a um aumento de 2% este ano.
O Governo de Rajoy prevê também um reforço dos incentivos à parentalidade, através da subida do tempo mínimo da licença do pai das actuais quatro para as cinco semanas, e através da atribuição de um cheque criança de 1.000 euros a todos os filhos até três anos de idade, descreve por seu turno, o jornal Cinco Dias.
O IVA do cinema baixa dos actuais 21% para os 10%.
Do Conselho de Ministros, o documento seguirá para o Congresso, onde o governo terá de continuar a amealhar apoios. Em 2017, além do PP, contribuíram para a viabilização do orçamento os Ciudadanos, PNV, Nueva Canarias, Coalición Canarias, UPN e Foro Asturias. Este ano, contudo, o PNV (nacionalistas bascos) já fizeram saber que só dão luz verde à proposta se o governo desactivar o artigo 155.º na Catalunha.
